Tolerância de ponto é "preocupação acrescida" para escolas e pais

Confederação Nacional das Associações de Pais dizem que “é uma medida que não seria, de todo, necessária”.

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Rui Gaudencio

O presidente reeleito da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, considerou neste sábado que a tolerância de ponto de 12 de Maio é “um factor de preocupação acrescida” para as escolas e para as famílias.

Em declarações à Lusa em Cabeceiras de Basto, à margem da Assembleia Geral da CONFAP, na qual foi reeleito presidente, Jorge Ascensão sublinhou ainda que a tolerância de ponto “é uma medida que não seria, de todo, necessária”.

“Tendo mais ou menos impacto, sendo mais ou menos relevante, [a tolerância de ponto] não deixa de ser um factor de preocupação acrescida para as escolas, porque já dizem que o tempo que têm é pouco para cumprir programas e fazerem o seu trabalho”, referiu.

Disse ainda que também as famílias ficam “inesperadamente com mais uma preocupação para poderem garantir o cuidado e acompanhamento dos seus filhos nesse dia”.

“Parece-nos que é uma medida que não seria de todo necessária, pelo menos da forma que se prevê, tanto mais que, tanto quanto sabemos, as escolas não têm sequer orientação se vão fechar, se não vão fechar”, acrescentou.

A tolerância de ponto para os trabalhadores da Função Pública no dia 12 de Maio, por ocasião da visita do papa Francisco, foi publicada na sexta-feira em Diário da República.

No despacho, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, explica-se que a tolerância de ponto abrange todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Ficam de fora “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

Nestes casos, os serviços devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia posterior.

A concessão da tolerância de ponto é justificada com a importância que reveste a visita a Portugal do papa Francisco, em 12 e 13 de Maio, o interesse dos portugueses em poderem estar presentes nas celebrações do Centenário das Aparições de Fátima e as contingências de segurança que revestem um acontecimento deste género, com impacto na mobilidade dos cidadãos.

A decisão é ainda justificada com a “tradição já existente”, sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal dos papas João Paulo II e Bento XVI.

Francisco será o quarto papa a visitar Fátima e vai presidir ao centenário dos acontecimentos na Cova da Iria.

Os anteriores papas a estar em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

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