Opinião

Quantos pobres para fazer um rico?

O estudo que a OIT lançou recentemente é um complemento essencial ao livro de Piketty.

Um dos livros da década é, sem dúvida, O Capital no Século XXI, de Thomas Piketty. Lançado em 2013, abriu um debate importantíssimo sobre os processos de concentração de riqueza e da consequente criação de gigantescas desigualdades. Apontando-lhe algumas insuficiências na explicação dos mecanismos que permitem a concentração de capital e, também por isso, nas recomendações que sugere, a importância do livro é inquestionável nos dados que compila e na demonstração dessa pornográfica acumulação de recursos sem precedentes.

O estudo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou recentemente é um complemento essencial ao livro de Piketty. Esta agência da ONU analisou como foi feita a distribuição de riqueza em 198 países no período entre 2004 e 2017 e as conclusões são contundentes. Na relação entre a riqueza distribuída ao capital e aos trabalhadores, o mundo do trabalho tem vindo sempre a empobrecer. Assim, além das movimentações do mundo financeiro identificadas por Piketty, conclui-se uma outra explicação para a espiral de desigualdade a que assistimos no mundo.

A OIT confirma a dinâmica de longo prazo da desigualdade, onde Portugal figura como um dos países com a situação mais alarmante. A fatia da riqueza nacional que cabe aos trabalhadores passou de 65,8% em 2004, para 54,5% em 2017. Esta perda de rendimento dos trabalhadores em favor de detentores de capital foi a maior quebra registada em toda a União Europeia (UE) e merece uma análise especial.

O que justifica um crescimento da desigualdade entre capital e trabalho em Portugal tão elevado, que foi seis vezes maior do que no conjunto dos (ainda) 28? A resposta parece inequívoca: os trabalhadores foram os mais penalizados com a crise financeira internacional de 2007/2008 e com as políticas da troika e do governo PSD/CDS. O sistema financeiro criou a instabilidade e a recessão económica, gerou enormes buracos nas contas dos bancos, mas não pagou essa fatura. Foram os trabalhadores que expiaram os pecados do capitalismo financeiro de casino com desemprego, cortes de salários e de pensões, mas também com políticas laborais e fiscais que agravaram as desigualdades e penalizaram os rendimentos do trabalho.

O estudo da OIT permite perceber, também, a enorme desigualdade entre os salários de topo e os restantes. Os 10% de trabalhadores com melhores salários em Portugal ficaram com 30,4% do bolo total recebido pelo conjunto dos trabalhadores em 2017. Por outro lado, os 10% dos trabalhadores que menos ganharam dividiram entre si uma fatia de apenas 2,6% de todo o rendimento do trabalho, elucidando porque muitos trabalhadores não conseguem sair da pobreza.

Como se explicam estas desigualdades entre os próprios trabalhadores? As estatísticas contemplam os salários e compensações dos gerentes do capital que, como sabemos, não têm qualquer relação com a sua produtividade, muitos deles estando em cargos de gestão ou conselhos de administração onde recebem quantias muito elevadas até quando os resultados das empresas são maus – ainda se recorda dos prémios na TAP?

Diz a OIT que quando os salários de topo são aumentados existe um aumento das desigualdades porque os restantes salários são deixados para trás. Em sentido contrário, quando existe um aumento dos salários mais baixos ou dos salários médios isso influencia positivamente o rendimento dos 90% dos salários, excluindo apenas os salários de topo. Creio que isto demonstra o antagonismo entre os salários de topo, alinhados com os interesses dos detentores do capital, e os restantes assalariados que conseguem criar sinergias pois partilham os resultados das suas melhorias de rendimento.

E as políticas públicas podem ajudar no combate às desigualdades? Já o estão a fazer. A fatia de rendimento dos trabalhadores com salários mais baixos, apesar de ainda diminuta, tem vindo a ser reforçada com a política de aumento do salário mínimo. Este caminho tem de ser continuado e aprofundado. Mas podíamos ir mais longe se o PS não se tivesse juntado à direita para bloquear a proposta do Bloco de Esquerda que limitava o leque salarial dentro das empresas, obrigando os salários de topo a terem uma relação com os restantes salários. Voltaremos a esta proposta porque se demonstra incontornável.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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