Bolsonaro nomeia polícia apoiado por empresários agrícolas para dirigir instituto do índio

O organismo governamental que determina quais as terras que devem ser entregues aos povos indígenas, Funai, tem estado sob ataque do Governo.

Actualmente, cerca de 14% do território brasileiro é propriedade dos povos indígenas
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Actualmente, cerca de 14% do território brasileiro é propriedade dos povos indígenas Lunae Parracho / Reuters

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, nomeou o polícia Marcelo Augusto Xavier da Silva para dirigir a Fundação Nacional do Índio (Funai), um importante organismo governamental que entre várias competências tem o poder de identificar e delimitar terras indígenas, alvo de protecção especial. A escolha do polícia federal é do agrado do lobby dos empresários agrícolas, para quem o trabalho da Funai era há muito tempo um incómodo.

Bolsonaro nunca escondeu a sua pouca consideração pelo trabalho da Funai. Uma das primeiras medidas que adoptou assim que tomou posse, em Janeiro, foi decretar a transferência das competências nucleares do organismo, que está ao abrigo do Ministério da Justiça, para a tutela do Ministério da Agricultura.

A opção foi criticada por associações de indígenas e por organizações de protecção ambiental, que consideraram que a passagem para a Agricultura – dominada por apoiantes do agro-negócio – enfraquecia a Funai. A par da transferência das competências de demarcação de terras, Bolsonaro passou o organismo Funai para o Ministério da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito do processo de reorganização do Governo.

Ambas as medidas foram revertidas em Maio pelo Congresso, e a estrutura da Funai manteve-se sob a alçada da Justiça.

A nomeação de Marcelo da Silva é vista como mais uma tentativa de Jair Bolsonaro travar os processos de demarcação e entrega de terras às comunidades indígenas. O polícia é descrito como um aliado da chamada “Bancada do Boi”, o grupo do Congresso que reúne deputados eleitos com o apoio do agro-negócio e que defendem os interesses da indústria.

O novo presidente da Funai já foi provedor do organismo e, em 2017, nessa função, pediu a intervenção da Polícia Federal para que fossem aplicadas “providências persecutórias” contra organizações não-governamentais e grupos de índios no Mato Grosso do Sul que tentassem invadir propriedades alvo de processos por estarem a ocupar terras reclamadas por povos indígenas.

Marcelo da Silva também teve uma participação activa na Comissão Parlamentar de Inquérito aberta em 2016 para apurar irregularidades na gestão da Funai. O processo foi criticado por organizações ambientais e de defesa das comunidades indígenas que o consideravam um instrumento para descredibilizar o trabalho da fundação.

Em declarações à Rádio Brasil Atual, o coordenador da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamã Tuxá, disse que a nomeação de Marcelo Xavier da Silva para a presidência da Funai é “mais um ataque aos direitos dos povos indígenas”.

A Funai foi criada nos anos 1960 para assegurar todo o trabalho técnico de delimitação das terras indígenas – actualmente 14% do território brasileiro está na posse de vários povos autóctones – e a realização de estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para determinar a pertença das propriedades reivindicadas.

Bolsonaro, tal como os grandes empresários agrícolas, defendem um recuo da entrega de terras aos povos indígenas e até a reversão de algumas das delimitações já concluídas, como a da Raposa Serra do Sol, em Roraima, uma das terras indígenas mais extensas do país.