Costa promete “alteração profunda” no SEF e fixa “metas ambiciosas” para a Cultura e Ciência

Num almoço no centenário Clube dos Fenianos Portuenses, o primeiro-ministro apontou as alterações climáticas e a transição digital como os grandes desafios estratégicos para o crescimento do país. Rui Moreira também foi convidado a discursar.

Primeiro-ministro e o presidente da Câmara do Porto foram os convidados de um almoço-debate no Clube dos Fenianos
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Primeiro-ministro e o presidente da Câmara do Porto foram os convidados de um almoço-debate no Clube dos Fenianos LUSA/JOSÉ COELHO

Foram 26 minutos a falar de Cultura, Ciência e de alterações climáticas. O primeiro-ministro está apostado em duplicar o orçamento da Cultura na próxima legislatura de 1% para 2% e ontem, a partir do Porto, aproveitou o palco do centenário Clube dos Fenianos para anunciar metas também para a Ciência e para eleger o combate às alterações climáticas e a transição digital como os grandes desafios estratégicos para o crescimento de Portugal. No final, anunciou que pretende avançar com uma “alteração profunda” das competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Com o argumento de que a “criatividade é básica para termos uma sociedade assente, efectivamente, na inovação”, António Costa precisou que o seu objectivo é aumentar o financiamento da Cultura para 2% do Produto Interno Bruto, reforço esse que será feito à custa dos orçamentos de alguns ministérios como Negócios Estrangeiros e Educação.

Num almoço-debate, que teve como lema “Portugal, que Futuro?”, promovido pelo Clube Fenianos Portuenses, o primeiro-ministro prometeu que a Ciência atingirá até ao ano de 2030 um aumento do seu financiamento que fixou em 3% do PIB, entre Estado, instituições universitárias e empresas”. “Neste momento estamos a meio do caminho. Temos agora 11 anos para percorrer a outra metade do caminho e conseguir alcançar essa meta que fará toda a diferença na melhoria da produtividade das empresas e na sua conectividade no mercado internacional”, explicou.

Consciente de que se trata de uma meta “muito ambiciosa”, mas possível, António Costa afirmou que só assim será possível criar emprego, mais qualificado e mais bem remunerado, permitindo fixar em Portugal as gerações mais qualificadas que “alguma vez o país foi capaz de produzir”.

Discursando para uma enorme plateia, na qual pontuavam muitas caras conhecidas, Costa puxou dos números para dizer que nos últimos anos houve um aumento de 12% de investigadores nas empresas e que essa é a trajectória que o Governo vai prosseguir. Segundo disse, há passos importantes que podem ser dados, na sequência de um manifesto que foi subscrito por cientistas portugueses, relativamente ao futuro da Ciência.“Devemos dar estabilidade e previsibilidade ao financiamento na área da Ciência e, tal como o investimento nas Forças Armadas ou forças de segurança, devemos ter uma lei que preveja o quadro plurianual do financiamento da Ciência por forma a que todas as instituições tenham garantido e confiança com o que podem contar no futuro”, garantiu António Costa.

Já na fase de debate, o primeiro-ministro declarou que pretende avançar com uma “alteração profunda” das competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no sentido de clarificar quais são as suas competências policiais e administrativas. “Prevemos que na próxima legislatura se faça uma revisão, uma alteração profunda das competências do SEF (...). Há aqui uma dimensão contranatura, há aqui uma dimensão onde nos interessa agilizar a atracção e outra, que pela natureza das coisas, tem a função de fiscalizar quem entra no país e impedir em caso de dúvida”, explicou.

Desafios estratégicos

Num almoço que ficou marcado pelos rasgados elogios à nova comissária europeia, Elisa Ferreira, e ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o primeiro-ministro focou-se depois nos” grandes desafios estratégicos” que Portugal tem de vencer e que são as alterações climáticas e a sociedade digital. Para Costa, a transição para uma sociedade digital é uma “enorme oportunidade” para as empresas, para a administração pública se reformar e para os cidadãos verem facilitada a sua vida.

Insistindo nos números, apontou que o processo de automação fará desaparecer, de acordo com estudos da organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, cerca de 14% dos empregos que existem e que mais de 32% desse vão sofrer alterações. Perante isto, o grande desafio é fazer essa transição sem “abrir um fosso de desigualdades e falta de oportunidades”.

Relativamente ao desafio das alterações climáticas, mostrou-se preocupado. “É fundamental termos consciência de qual o risco efectivo de nada fazermos para conter as alterações climáticas”, começou por dizer, elogiando o trabalho do ministro do Ambiente, presente no almoço. Assumiu a necessidade de investir progressivamente em alterar o modo de produção de energia e o paradigma da mobilidade.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o primeiro a falar, realçou a amizade que o une a António Costa e destacou o “enorme sentido de Estado” do primeiro-ministro. Quanto ao optimismo do chefe do Governo que um dia o Presidente da República considerou ser “optimismo crónico e às vezes ligeiramente irritante”, Rui Moreira demarcou-se dessa visão. Irrita-me que o optimismo seja visto como defeito”.