Casas sociais prometidas pelo fundo do Aleixo todas prontas no final de 2021

Fundo a quem Câmara do Porto “entregou” terrenos do Aleixo tem de construir habitação social em troca. Invesurb está quase a finalizar demolição do bairro. Até agora, entregou 15 das 146 casas previstas. No primeiro trimestre de 2020 deverá ter mais 29 prontas

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Paulo Pimenta

A demolição do bairro do Aleixo, iniciada a 6 de Junho e com um prazo de execução de seis meses, deverá estar pronta antes disso. Neste momento, está a ser desmontada a torre 3, última de uma empreitada que deverá estar finalizada em “pouco mais de um mês”, disse ao PÚBLICO Manuel Monteiro de Andrade, director executivo do Invesurb, Fundo Especial de Investimento Imobiliário gerido pela Fundbox desde final de Janeiro deste ano.

Até agora, apenas 15 das 146 habitações sociais que o Invesurb prometeu construir em troca dos valiosos terrenos em Lordelo do Ouro foram entregues, revela a mesma fonte. Em Setembro de 2018, a autarquia anunciou não haver condições para manter os 270 moradores do Aleixo nas torres. A promessa feita a quem ali morava foi esquecida - já não seriam realojados no mesmo local e em casas novas, teriam de ser espalhados pela cidade. A entrega dos terrenos ao fundo foi concretizada em Maio, quando o bairro se esvaziou, mas com um aviso do presidente da autarquia: o usufruto dos terrenos só será carimbado pela autarquia depois de todas as casas sociais prometidas em troca estarem erguidas.

Uma das empreitadas, na Travessa de Salgueiros, deverá estar fechada “até ao final do primeiro trimestre de 2020” e terá “29 novas casas”, adiantou Manuel Monteiro de Andrade. A próxima deverá arrancar, se tudo correr bem, ainda este ano: a Fundbox está a apreciar as propostas para o projecto na Rua das Eirinhas, onde vão ser construídas 36 fogos. O prazo de execução é de um ano, devendo, por isso, estar concluídas no final de 2020.

Neste momento, explicou o director executivo do Invesurb, o fundo espera ainda a “disponibilização do bairro [do Leal] para reabilitação”. Até ao fim de Outubro, acredita, a autarquia deverá ter esse “assunto resolvido”. Neste bairro haverá “reabilitação e também construção nova”, num total de 66 habitações. E “no fim de 2021 deverá estar pronto.”

O Invesurb, criado em 2010, passou por várias alterações ao longo dos anos e por duas vezes foi preciso proceder ao aumento de capital para que não baixasse dos cinco milhões de euros, o que levaria à sua liquidação. O contrato firmado com a Câmara do Porto foi também sofrendo mudanças. Ainda que a narrativa geral seja fácil de resumir: “O município obrigava a construir habitações sociais para as pessoas do Aleixo e em troca recebíamos os terrenos [do bairro]”, relata Manuel Monteiro de Andrade.

Quando a demolição da torre 3 terminar e o terreno estiver completamente “limpo” será “devolvido” à Câmara do Porto, ficando debaixo de alçada camarária. “Os terrenos só serão posse do fundo quando entregarmos todas as casas”, garante. Aí começará a ser erguido o empreendimento de luxo para ali previsto.

O Invesurb e o Cerco

O fundo foi assunto satélite na última Assembleia Municipal (AM), na passada segunda-feira, quando o PS quis saber em que ponto estavam as obras de requalificação do bairro do Cerco. Rui Moreira deixou subtender que as demolições previstas no projecto não acontecerão se não houver alternativas, de habitação social, para as famílias a realojar. Numa fase em que a cidade se vê pressionada com um aumento da procura de habitação, no geral, e tem uma lista de espera de mil pedidos para casas municipais, Moreira assumiu alguma dificuldade em levar a cabo um projecto “que, como foi concebido, no tempo do vereador Manuel Pizarro, é o mais interessante.” A vontade do presidente da câmara “é concluí-lo”, disse. “Mas temos de ser cuidadosos. Não queremos quebrar o ritmo de entrega de novas casas”, vincou, acrescentando que as habitações que o fundo de investimento Invesurb deveria ter já entregado podem, eventualmente, vir a servir para realojar famílias do Cerco, permitindo, dessa forma, avançar com a intervenção prevista neste grande complexo social de Campanhã. Cujo interior “precisa de ser permeabilizado”, aberto à cidade, com espaços verdes, afirmou.

“O projecto é mesmo muito bom”, insistiu Rui Moreira, sem deixar de afirmar que, apesar destes planos, e dos efeitos positivos que eles perseguem, o município se confronta, no terreno, com um entendimento diferente por parte dos moradores, que desvalorizam obras de melhoria no espaço público e preferem obras nas casas e nos edifícios.

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Cerco foi construído em 1963 e ampliado em 1991. Moram no bairro cerca de duas mil pessoas Adriano Miranda

O projecto apresentado prevê a demolição de oito “blocos de varanda corrida”, como são conhecidos no bairro, aqueles onde há mais de duas casas por piso. E ainda a construção de um novo edifício com elevador - apenas com fogos de tipologia T1, pensadas para pessoas com dificuldade de locomoção - e a abertura de uma avenida com criação de espaços verdes e abertura do Cerco à cidade.

Ernesto Santos, presidente da junta de freguesia de Campanhã, não gostaria de estar na pele de quem tem de decidir o caminho a seguir. “Entendo a necessidade de abrir o bairro para o exterior, era o ideal, mas também sei que há muita gente à espera de casa”, comenta. “Não sei o que vai pesar mais na balança, para mim seria a habitação.” 

Nos compromissos plurianuais da Domus, votados por unanimidade na segunda-feira, estão previstas várias intervenções no Cerco (nos blocos 1, 2, 3, 31, 32, 33 e 34), num total de 2,6 milhões de euros. Em 12 blocos já foram feitas obras. 

Neste momento, o desenho do futuro bairro de 34 blocos, onde moram mais de duas mil pessoas, é ainda uma incógnita e tem angustiado os moradores dos oito blocos, com cerca de 240 casas, no corredor das demolições. Há cerca de quatro meses houve uma reunião no Cerco e Rui Moreira e o vereador da habitação, Fernando Paulo, não tiveram resposta para as dúvidas dos inquilinos. Na próxima terça-feira, haverá novo encontro com os habitantes do bairro do Cerco. Com Abel Coentrão