Análise

Mantém-se uma sólida maioria pró-europeia

1. O Presidente da República está preocupado com a Europa, em particular com o “Brexit”, querendo por isso acelerar a indigitação de um novo Governo. Compreendem-se as suas preocupações. As consequências económicas e geopolíticas da saída do Reino Unido são enormes. Aproxima-se rapidamente o momento da verdade em que se ficará a saber se a saída do Reino Unido será sem acordo ou “ordeira”. Há uma diferença substancial entre os dois cenários. Citando Mário Centeno, o impacto do “Brexit” na economia é o problema que mais o preocupa no curto prazo. Do ponto de vista político, para um país que integra o arco atlântico da União Europeia, a perda do seu principal pilar também não é uma boa notícia para os equilíbrios internos com que tem de lidar em Bruxelas. Além disso, se já eram difíceis as negociações do próximo quadro financeira da União Europeia – como sempre são –, a saída de um dos principais contribuintes líquidos para os cofres da Bruxelas também não é exactamente uma ajuda.

A pressa do Presidente tem a ver com o Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro, que será provavelmente um momento decisivo para avaliar as possibilidades de uma saída “ordeira”. Cada uma das capitais europeias faz as suas contas. Até à cimeira, os Governos europeus têm de se entender sobre uma estratégia que leve em conta as consequências muito negativas de um “Brexit” sem acordo. Manter uma atitude de intransigência negocial não será certamente a melhor solução. Fazer um esforço para ir ao encontro das propostas de Boris Johnson e encontrar um meio-termo, deveria ser o caminho. O problema é que essas propostas ainda levantam alguns obstáculos de resolução difícil – para a República da Irlanda e para a União no seu conjunto, mesmo que não sejam totalmente coincidentes as respectivas posições. O Governo britânico não está parado. Desencadeou nos últimos dias um verdadeiro “Blitz diplomático” junto de todas as capitais europeias, insistindo em que esta é a “derradeira oportunidade” e que “a União Europeia não deve cometer o erro de acreditar que o Reino Unido não sairá mesmo a 31 de Outubro”. Porque sairá, diz ele, embora haja uma lei aprovada em Westminster que o obriga a pedir um adiamento se não conseguir um acordo. Johnson falou no domingo à tarde com António Costa. Portugal mantém uma posição “construtiva”. Mas, evidentemente, há limites para as concessões. Aparentemente, a deadline para uma base de entendimento será a próxima sexta-feira, de modo a que possa ainda passar pelo Conselho de Assuntos Gerais do dia 15 e estar em condições de ser debatida pelos líderes europeus no dia 17.

Como se sai daqui? Aparentemente, Berlim terá tomado as rédeas da negociação, falando directamente com Londres. E há sempre em cima da mesa a possibilidade de um adiamento da data de saída, que os europeus estão dispostos a oferecer ao Governo britânico, se o seu primeiro-ministro o quiser aceitar. Ninguém sabe.

2. Mas não é apenas o “Brexit” que antecipa tempos difíceis para a União Europeia no futuro próximo. A zona euro está mais bem preparada para enfrentar uma crise económica do que em 2009 – sobre isso não há qualquer dúvida. Mas a reforma da zona euro ainda não está concluída e o melhor caminho para enfrentar uma crise está longe de ser consensual. Basta prestar atenção às críticas cada vez mais audíveis aos estímulos decididos pelo BCE para contrariar os riscos de recessão, vindas de dentro do próprio banco central e expondo as suas divisões internas. Essas críticas à gestão de Mario Draghi vêm dos “suspeitos do costume”, liderados pelo Banco Central alemão. O Bundesbank sempre se opôs às chamadas medidas não convencionais adoptadas pelo Presidente do BCE para salvar o euro, com duas diferenças fundamentais: estava isolado entre os outros bancos centrais; Angela Merkel, mesmo que através do silêncio, patrocinou indirectamente o caminho seguido por Draghi. A chanceler está de saída. Depois do seu longo reinado e da sua enorme autoridade, a transição não vai ser fácil. A sua sucessora (ou sucessor) vai precisar de tempo para afirmar a sua autoridade. Mas não é só isto. O BCE também recomendou que os países com margem de manobra orçamental e com as dívidas soberanas controladas deviam gastar mais para puxar pelas economias com menos margem de manobra. No primeiro caso, o papel da Alemanha seria fundamental. Portugal inscreve-se no segundo. Não há sinais de particular boa vontade em Berlim. Continua por resolver este problema central da zona euro: a partilha dos riscos deveria acompanhar a partilha das responsabilidades.

 3. Regressando a Portugal, os resultados eleitorais demonstraram mais uma vez que continua sólido o pilar em que assenta a política europeia do país. Não há divergências com significado entre PS e PSD. Já são raros os países europeus em que os dois principais partidos do sistema ainda conseguem somar 65 por cento dos votos. Mesmo com a turbulência interna no PSD, não é por aí que surgirão problemas para António Costa. Isso dá-lhe maior liberdade para negociar à sua esquerda com partidos cujo amor pela Europa não é nenhum (PCP) ou é crítico (BE), como aconteceu na primeira versão da “geringonça”.

Esta terça-feira, o Presidente recebe os 10 partidos que entraram Parlamento para poder indigitar o primeiro-ministro o mais rapidamente possível, alegando a urgência europeia. Não virá daí mal ao mundo, mas não é isso que vai alterar a política europeia do Governo – do actual e do próximo – nem a ampla maioria que ainda apoia essa política.