Paulo leva um dia de cada vez. Luís vai processar o Estado

Agricultores que não receberam apoios na sequência dos incêndios de 2017 estão a passar dificuldades. Associação de vítimas fala em atrasos nos pagamentos.

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Luís Falcão de Brito vai abandonar a floresta: “Seria uma loucura” investir Adriano Miranda
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Paulo Rogério, pastor: "Dois já passaram e não está a ser fácil. Vamos ver se daqui a três anos ainda cá estou” Adriano Miranda

A família de Luís Falcão de Brito produz azeite desde, pelo menos, o seu bisavô. O técnico agro-florestal de 52 anos tenta agora dar novo fôlego à empresa que tem em Lagares da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital. A 15 de Outubro de 2017, arderam-lhe 30 hectares de olival e 70 hectares de floresta, além de armazéns agrícolas e quatro casas. Pelas contas que faz, entre olival e floresta, as perdas são de um milhão de euros.

Seguiu-se o processo para obter apoio. Para a floresta, não existia, diz. Como teria que entrar com 50% do valor validado e não tinha capacidade financeira para tudo, fez uma candidatura para apenas metade do olival. Foi-lhe aprovado um valor de 38 mil euros no âmbito do PDR 2020 mas, entretanto, começou a recuperar os olivais, aproveitando os rebentos das oliveiras que tinham ardido. Introduziu essa alteração à candidatura e o apoio caiu. A justificação era que “tinha recuperado o potencial produtivo”, afirma. “Eu não recuperei. No máximo, os meus filhos vão recuperar”, nota. As oliveiras vão demorar seis anos a começar a dar azeitona e terão de passar décadas até que voltem a dar o volume de 2016. É esta a base da acção judicial que Luís Falcão de Brito está a ultimar contra o Estado português.

O caso de Paulo Rogério, pastor de 46 anos, foi diferente. No dia em que o fogo chegou, tinha acabado de enterrar o pai. Perdeu metade das suas 300 ovelhas bordaleiras, barracões, vedações, sistema de rega, maquinaria e oliveiras. Segundo as suas contas, a soma dos prejuízos ronda os 200 mil euros. Só não perdeu a casa e a queijaria porque, com água e electricidade cortadas, fez uso do leite que tinha armazenado para combater as chamas. Depois parou 36 dias, teve “a mala feita para ir embora” e pensou em desistir.

Com a velocidade do fogo, teve de fazer escolhas. “Se fosse hoje, deixava arder a casa e salvava os animais. Pelo menos teria ajuda para a reconstrução”, ao contrário do que acontece com os apoios do IFAP, aponta, cuja tabela de valores diz inviabilizarem os apoios.

Continuou por conta da ajuda de um grupo da Mealhada, que angariou fundos para que pudesse comprar bordaleiras em idade de produção. Também recebeu borregas do Estado, que ainda não produzem leite e vão demorar o seu tempo. Quando retomou o fabrico de queijo da Serra da Estrela, rebaptizou-o Renascer das Cinzas. Faltam-lhe 12 animais para chegar ao efectivo que tinha antes, mas as perdas obrigaram-no a abrandar e ainda só consegue produzir 30% do que fazia em 2016. Paralelamente, o trabalho nos 60 hectares de terra tem o peso acrescido da recuperação contínua, todos os dias, das 5h à meia-noite. “É um dia de cada vez. Não há rentabilidade para o esforço que é preciso fazer”, desabafa.

84 milhões até 2018

Os últimos dados publicados pelo IFAP são de 12 de Novembro de 2018. A tabela mostra que foram apoiados 25.193 agricultores, num total de 84 milhões de euros, mas não diz quanto deste montante está por executar. A maior fatia deste valor (51,49 milhões de euros) foi concedida a quem declarou prejuízos entre os mil e os 5000 euros e foram atribuídos 18,7 milhões de euros para a reposição do potencial produtivo no âmbito do PDR 2020. A recuperação de vinhas ardidas, no âmbito do programa VITIS, chegou a 413 produtores, atingindo 5,59 milhões de euros. O restante, 8,23 milhões, foi atribuído pelo Fundo Revita e pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social. O PÚBLICO pediu dados actualizados e perguntou pela execução dos apoios ao Ministério da Agricultura, que não respondeu em tempo útil.

O porta-voz do Movimento Associativo de Apoio às Vítimas do Incêndio de Midões, Nuno Tavares Pereira, fala em processos chumbados e pagamentos atrasados no âmbito do PDR 2020. Diz que os principais prejudicados acabaram por ser os agricultores profissionais. Aponta também o caso da floresta, cujos apoios poderiam ter sido melhor publicitados e os prazos de candidatura mais alargados.

Luís concede que os apoios até 5000 euros, para pequenos prejuízos na agricultura, tenham chegado às pessoas (ele próprio recebeu esse apoio em nome individual), mas que isso acabou por esvaziar a contestação. “Uma coisa é ter 30 mil pessoas (a protestar), outra coisa é ter meia dúzia”, que precisaria de apoios superiores, refere. “Foi para manter a paz social”, avalia.

Mantém a produção de azeite mas vai abandonar a floresta. Passados dois anos, num concelho que viu arder cerca de 98% da área, Luís diz que não se nota “investimento nenhum, nem bom nem mau. É desolador e preocupante”. Com a vegetação a crescer desordenada, tem a convicção de que é uma questão de tempo até que o fogo regresse. Daí que sinta que não valha a pena investir na floresta. “Seria uma loucura”, reflecte.

Lembra o senhor Francisco, funcionário do pai, que, apesar da idade e de não saber ler nem escrever, dizia que as pedras estavam a crescer. Antes não se viam, agora destacam-se na paisagem. É a desertificação dos solos, para a qual o ciclo dos incêndios vai contribuindo. Acrescenta que, “nos últimos 40 anos, o que se fez foi abandonar a pequena agricultura, que é pouco ou nada rentável, mas que serve para protecção contra os incêndios e ajuda a gerir o território”. Paulo Rogério, que trabalha em terrenos mesmo à entrada da cidade, reforça essa ideia: “Um pastor é um agente de defesa contra incêndios. Se faço sementeira e limpo o terreno, estou a criar uma zona tampão. Devia ser considerada como tal!”

Quando recebeu as primeiras ovelhas a seguir ao incêndio, estimou que demoraria cinco anos a voltar aos níveis pré-incêndio. “Dois já passaram e não está a ser fácil. Vamos ver se daqui a três anos ainda cá estou.”