O filme do “Brexit - parte 2” já começou a rodar

Michel Barnier e David Frost reuniram-se nesta segunda-feira em Bruxelas, pondo em marcha o processo negocial para um futuro acordo de parceria económica e política entre a UE e o Reino Unido.

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David Frost e Michel Barnier em Bruxelas: esta ronda de negociações dura até quinta-feira OLIVIER HOSLET/EPA

Se o “Brexit” fosse cinema, poderia dizer-se que a rodagem da inevitável sequela, que procura aproveitar o sucesso alcançado nas negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, arrancou esta segunda-feira, com a primeira reunião oficial das equipas responsáveis pelo enquadramento da relação futura entre Londres e Bruxelas. Uma espécie de “Brexit, Parte 2”, que junta muitos dos mesmos protagonistas do filme original, e assenta num guião igualmente dramático. Só que desta vez não se trata de um épico — e até se corre o risco de a produção, que decorre até ao fim do ano, vir a ser interrompida a meio, por “divergências” sobre o desfecho da narrativa.

A parada não podia ser mais alta para os líderes das duas task forces que vão negociar o novo acordo de parceria económica e política em nome da União Europeia e do Reino Unido. Michel Barnier e David Frost, respectivamente, recusaram prestar declarações esta segunda-feira, tanto antes do início como no final da primeira sessão técnica da primeira ronda negocial (que se prolonga até quinta-feira).

A novidade das negociações do “Brexit”, em comparação com outros casos de acordos comerciais “tradicionais”, é que no ponto de partida existe um alinhamento total entre as duas partes, que resulta de quatro décadas de integração no mesmo mercado comum e união aduaneira. Londres e Bruxelas querem estabelecer um novo sistema sem quotas e sem tarifas para as suas trocas comerciais, que valem aproximadamente um bilião de euros por ano.

Mas o consenso não será fácil, uma vez que os europeus insistem que qualquer entendimento tem de assentar no respeito pelas mesmas condições de concorrência — o chamado “level playing field” — enquanto os britânicos repetem que na base do “Brexit” está, precisamente, uma intenção de divergir das regras europeias para fixar os seus próprios princípios. Este mês, o Governo do Reino Unido pretende lançar a negociação e um outro acordo de comércio bilateral, com os Estados Unidos da América.

As negociações abrangem cerca de uma dezena de dossiers técnicos, que são tratados separadamente em reuniões sectoriais: o objectivo é avançar em simultâneo nos diferentes tópicos e fechar os capítulos assim que se chegar a consenso para a regulação do acesso aos respectivos mercados, às águas pesqueiras, às bases de dados, aos serviços financeiros, às informações dos serviços secretos, etc…

Segundo a agenda divulgada pela Comissão Europeia, além de bilaterais entre os negociadores principais, estão previstas reuniões técnicas entre os grupos de trabalho de comércio, serviços e investimento; concorrência; transportes; energia; pesca; matérias criminais e judiciais; cooperação temática e participação em programas da União Europeia e, finalmente, questões de governança e resolução de disputas.

O processo muda depois para Londres, com a segunda ronda negocial a decorrer entre 18 e 20 de Março.

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