Portugal utilizou pouco os fundos europeus para a acção climática

A realidade no país não difere da dos restantes Estados-membros. Novo ciclo de fundos estruturais deve trazer uma realidade bem diferente, pedem associações ambientalistas.

Portugal deve investir mais em energias renováveis, defende relatório agora conhecido
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Portugal deve investir mais em energias renováveis, defende relatório agora conhecido Daniel Rocha

Os países da União Europeia recorreram muito pouco aos fundos que esta disponibilizou para intervenções relacionadas com a acção climática. Em média, os Estados-membros mobilizaram apenas 9,7% dos Fundos de Coesão e Desenvolvimento Regional da UE destinados a financiar, no período 2014-2020, infra-estruturas de energia limpa. Portugal saiu-se bem na utilização dos fundos destinados a infra-estruturas públicas, mas só utilizou 7,7% dos fundos no investimento em energias renováveis, eficiência energética e em investigação e inovação que tinha à disposição, diz um relatório agora divulgado.

O relatório Climate and energy transitionthe untapped potential of EU funds (Transição climática e energética: o potencial inexplorado dos fundos da UE), elaborado no âmbito do projecto Life Unify, que congrega várias associações europeias com o objectivo de ajudar os Estados-membros a realizarem a transição energética, conclui que estes têm sido “lentos em apoiar os seus compromissos climáticos com os fundos europeus”, sintetiza, em comunicado, a Zero, a representante portuguesa do projecto.

Na análise feita à utilização de fundos por parte dos 27 Estados-membros, Portugal aparece como aquele que utilizou a maior percentagem da verba destinada a investimento nas infra-estruturas públicas - cerca de 85% dos fundos -, mas isto não impede que a avaliação final aponte para uma “reduzida” utilização dos apoios europeus, já que quando se olha para o outro prato da balança - os fundos destinados a investimento em energias renováveis, eficiência energética e em investigação e inovação - não fomos além de uma utilização de 7,7% do valor disponível.

Filipa Alves, da associação ambientalista Zero, encontra razões para o país, e os restantes Estados-membros, estarem a usar muito pouco estas verbas. “Muitos destes fundos começaram em 2014, numa altura em que estávamos a começar a ter mais fenómenos extremos na Europa e em que ainda não estávamos tão cientes que as mudanças climáticas estavam a começar a bater à nossa porta”, diz. Além disso, lembra, atravessámos no período analisado a grave crise económica e financeira. “E nessa altura estávamos a pensar noutro tipo de problemas, mais relacionados com a subsistência”, acrescenta.

Hoje, o desejo dos que integram a Life Unify é que a utilização dos fundos que estarão disponíveis no período 2021-2027 possa ser muito diferente da que agora foi conhecida. E até a actual situação atípica causada pela pandemia de covid-19 pode contribuir para isso, argumenta a responsável da Zero. “Os países têm de perceber que este é o momento de apostar, porque a acção climática traz muito emprego”, defende Filipa Alves.

E, por isso, a Zero e Rede Europeia da Acção Climática (CAN Europa), que coordena o projecto Life Unify, querem que o orçamento da UE para 2021-2027 dedique 40% do seu valor à acção climática. E Portugal, defendem, terá mesmo de investir mais nas energia renováveisna mobilidade eléctrica, na economia circular e na adaptação às alterações climáticas. A começar pelos municípios e comunidades intermunicipais que, segundo o relatório agora apresentado, “devem estar no lugar do condutor das medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, na transição para economias sustentáveis.”

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