Operadores do Porto de Lisboa denunciam contrato colectivo com estivadores

Contrato colectivo de trabalho foi assinado há quatro anos para vigorar até Outubro de 2022, mas não chegou a garantir a paz social prometida ao porto. Operadores dizem que é o “acordo mais caro do país”, que está desajustado à realidade

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Piquete de greve dos estivadores do Porto de Lisboa em Janeiro passado Daniel Rocha

A Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) denunciou o contrato colectivo de trabalho com os estivadores, alegando que este estava “totalmente desajustado da realidade” pela “perdas de carga e clientes”. 

O anúncio foi feito num comunicado, no qual a AOPL explica, como um dos fundamentos da decisão, as “perdas de carga e de clientes no Porto de Lisboa desde 2016”, altura em que foi assinado o contrato colectivo que era suposto ter garantido paz social no porto.

A AOPL realça que, “apesar do acordo alcançado em 2016”, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal tem “sistematicamente violado as disposições alcançadas e tem sido recorrente o recurso à greve”.

“Até durante a situação de pandemia mundial que vivemos, [o sindicato tem] uma paralisação convocada até ao próximo dia 6 de Julho - situação agravada pela violação dos serviços mínimos decretados, da requisição civil e até das restrições legais impostas pelo estado de emergência”, acrescenta. 

Para a AOPL estas práticas “originaram prejuízos avultados” e “inviabilizaram até o abastecimento atempado de bens alimentares e material médico de combate à covid-19 em diversas regiões do continente e ilhas”.

A Associação de operadores classifica o acordo ainda vigente como “o mais dispendioso do país”, e considera que ele está “totalmente desajustado” e “tem-se revelado incapaz de garantir a paz social, um dos principais, se não o principal fim, que almejava”.

“É urgente adequar a organização e a regulação do trabalho portuário no Porto de Lisboa às novas exigências internacionais da operacionalidade”, sublinha o comunicado.

A denúncia do contrato colectivo de trabalho foi comunicada ao sindicato por carta, refere ainda que “até que um novo acordo seja alcançado” fica a vigorar o actual contrato colectivo celebrado em 2016 e que tem vigência até Outubro de 2022.

“Com este cenário, não restou à AOPL, em boa-fé e com vista à viabilidade económica dos seus associados, outra solução que não fosse a de proceder à denúncia do contrato colectivo, na expectativa de que possam existir novas regras mais adequadas à situação económica actual e mais conforme ao presente quadro laboral”, conclui o comunicado.

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