Casal de enfermeiros com covid-19 não recebeu salários este mês

Ordem dos Enfermeiros diz que há vários profissionais “de todo o país” infectados com covid-19 que ficaram sem remuneração ou com “cortes significativos” . Secretário de Estado da Saúde garante que denúncia vai ser ser avaliada.

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rui gaudencio

Dois enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) doentes com covid-19 não receberam os salários este mês. Trata-se de um casal de enfermeiros e cada um recebeu em Maio pouco mais de 60 euros por horas extraordinárias realizadas em meses anteriores. Este é um exemplo adiantado pela Ordem dos Enfermeiros (OE) em comunicado para voltar a denunciar que há profissionais “infectados no trabalho com covid-19” que estão a ser ter “cortes significativos” ou mesmo “ausência de vencimento”. 

O centro hospitalar de Coimbra confirmou o não pagamento do vencimento aos dois enfermeiros, sem adiantar uma justificação. “O CHUC tomou conhecimento hoje [sexta-feira] desta situação e está a tomar medidas para a resolução da mesma, até ao final do mês em curso”, assegurou.

Divulgando os recibos de vencimento de Maio destes dois profissionais, a OE recorda em comunicado que em 27 de Abril já tinha enviado um ofício aos ministérios da Saúde e do Trabalho a alertar para o problema de não se “reconhecer formalmente a covid-19 como doença profissional, fazendo depender a sua caracterização de nexo causal exigível para as restantes doenças”. Isto é, considera, “manifestamente injusto, oneroso e desumano”.

Este não será caso único, segundo a OE, que diz ter recebido queixas “nas últimas 24 horas” de enfermeiros “de todo o país” que “foram infectados com a covid-19 no exercício de funções”, com testes positivos “há mais de 50 dias” e que se terão visto confrontados com perda de remuneração ou cortes de salário assinaláveis. Mas a Ordem não anexa comprovativos de outras situações para além das dos enfermeiros de Coimbra.

A OE reclama ainda que todos os profissionais infectados com covid-19 recebam 100% do vencimento (a baixa normal dá direito a “65 a 70%”), "face ao enorme esforço que lhes é exigido, uma vez que estamos perante uma dupla penalização: enfermeiros que sofrem pela doença e agora com cortes nos seus rendimentos”.

Questionado sobre esta situação, o secretário de Estado da Saúde já garantiu que o ministério vai “avaliar e analisar” se há fundamentação para a denúncia. “Iremos avaliar e analisar, perceber junto das respectivas Administrações Regionais de Saúde se há alguma fundamentação e corrigir”, disse António Lacerda Sales na conferência de imprensa diária de balanço da epidemia de covid-19 em Portugal.