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Junta do centro histórico cancela apoios sociais e atira culpas para oposição

Medidas extraordinárias para apoiar famílias que viram problemas aumentados por causa da covid-19 estão suspensas desde quinta-feira, depois de orçamento rectificativo ter sido reprovado. Oposição rejeita responsabilidades.

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Rui Gaudencio

Os apoios sociais dados pela União de Freguesias do Centro Histórico do Porto a famílias que, por causa da pandemia de covid-19, precisaram de ajuda extra nos últimos meses estão, desde quinta-feira passada, suspensos. O autarca António Fonseca atribui as culpas à oposição, que, com excepção do PSD, votou contra uma proposta de revisão orçamental. Mas PS, CDU, BE e uma deputada eleita pelas listas de Rui Moreira recusam responsabilidades e já convocaram, para esta terça-feira, uma conferência de imprensa conjunta para esgrimir argumentos.

Mas recuemos. Na passada segunda-feira, António Fonseca levou à Assembleia de Freguesia uma proposta de revisão orçamental onde sugeria a incorporação do saldo de gerência de 2019, um valor de 227 mil euros. Na oposição, socialistas, comunistas e bloquistas votaram contra, o que levou o autarca a declarar que os apoios sociais seriam suspensos: a cozinha social reactivada em Abril deixou de funcionar, ficando 35 famílias sem esse serviço, e os cabazes de mais 30 agregados deixaram de ser entregues. Mas António Fonseca vai mais longe: “Não sabemos se podemos continuar a pagar os salários”, afirmou esta segunda-feira numa conferência de imprensa na sede da junta do centro histórico.

O presidente da união de freguesias, que em 2013 passou a agregar as juntas de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, distribuiu aos jornalistas uma carta enviada à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), com um pedido de esclarecimento. António Fonseca quis saber se poderá haver consequências para quem reprovou esta proposta, argumentando haver a possibilidade de “perda de mandato”, e se, mesmo sem aprovação, poderá ou não continuar a auxiliar estas famílias. Se nada mudar, garantiu, as famílias vão mesmo ficar sem apoio. “O executivo está empenhado em fazer com que estas pessoas não percam o apoio”, começou por dizer, alegando ter as mãos atadas: “Mas se não for aprovada esta alteração não podemos fazer nada.”

O autarca, eleito nas listas de Rui Moreira, vai levar à próxima Assembleia de Freguesia uma nova proposta de rectificação do orçamento, sugerindo desta vez que a totalidade da verba esteja incluída numa rubrica designada covid-19. Dos 227 mil euros, explicou, 150 mil seriam usados para a resposta directa à covid-19, cinco mil no banco alimentar, 11 mil na aquisição de uma viatura e o restante na resposta de emergência social. 

António Fonseca recusou estar a suspender os apoios como forma de retaliação aos partidos que rejeitaram a revisão orçamental, mas não escondeu o mau “ambiente” vivido na Assembleia de Freguesia, deixando no ar críticas a socialistas, comunistas e bloquistas: “Essas forças políticas têm votado contra tudo”, afirmou. “Se é pessoal é grave.”

Fernando Oliveira, do PS, fala em “mais um número de circo” de António Fonseca, dizendo ser uma “falácia” o argumento de, sem aprovação do orçamento, ficar impedido de apoiar as famílias e até pagar salários. Também Carlos Sá, da CDU, classificou de “altamente reprovável” este cancelamento dos apoios, rejeitando qualquer responsabilidade nessa matéria. Os deputados, juntamente com o Bloco de Esquerda e Maria de Deus Carvalho, eleita nas listas de Rui Moreira, juntam-se esta terça-feira para “denunciar publicamente as deturpações e falsidades que têm vindo a ser difundidas pelo presidente da junta de freguesia”.

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