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“Propaganda política” e “arrogância”: oposição unida contra corte nos apoios no centro do Porto

Autarca António Fonseca suspendeu apoios extraordinários dados a famílias em tempos de covid-19 culpando PS, BE e CDU por isso. Mas oposição fala em “retaliação” e jogada política

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Rui Gaudêncio

A conferência de imprensa aconteceu na sede do Bloco de Esquerda no Porto mas dentro da sala não estavam apenas bloquistas. Numa “tomada de posição conjunta”, PS, BE, CDU e uma deputada eleita nas listas de Rui Moreira que renunciou ao cargo em 2019 quiseram denunciar aquilo que dizem ser “deturpações” e “falsidades” ditas pelo presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca. Na passada quinta-feira, o autarca suspendeu os apoios extraordinários criados por causa da pandemia de covid-19 e responsabilizou a oposição por isso, argumentando que ao reprovar a proposta de revisão orçamental e a incorporação do saldo de gerência de 2019 a junta de freguesia ficava impedida de apoiar os cidadãos. Uma versão não partilhada pela oposição, que garante que nada impede António Fonseca de continuar a fazê-lo. O que está, então, em causa? “Propaganda política”, acusou a antiga deputada das suas listas Maria de Deus Carvalho.

A primeira palavra coube ao socialista Fernando Oliveira. Sem rodeios, falou numa “retaliação” à oposição por parte de António Fonseca, lamentando as “falsidades" proferidas, capazes de enganar o “cidadão comum” menos familiarizado com as regras de funcionamento de uma freguesia. A reprovação da revisão orçamental “não é impedimento para que o apoio seja prestado àqueles que mais precisam”, assegurou e a versão de António Fonseca é uma “falácia”. O que levou o PS a reprovar a proposta? “Não sabemos quais são os critérios para dar os apoios”, explicou.

Fernando Oliveira antecipa até o desfecho do assunto daqui a algum tempo: “Vai aparecer a convocar-vos para uma conferência de imprensa a dizer que arranjou uma solução e sai disto como se fosse o herói da praça”. A previsão seria partilhada por outros deputados e baseia-se noutras “situações de crise” antes vividas, explicou Carlos Sá, da CDU, falando na aplicação desnecessária de “medidas drásticas que causam pânico nas pessoas”, como o que aconteceu, por exemplo, quando anunciou o encerramento das creches da junta de freguesia. “Oxalá não se estraguem produtos armazenados para esta actividade”, apontou, referindo-se aos alimentos que eram entregues em cabazes e cozinhados pela própria junta para entregar a algumas famílias. A cozinha social reactivada em Abril deixou de funcionar na passada quinta-feira, ficando 35 famílias sem esse serviço, e a entrega de cabazes de mais 30 agregados foram também suspensos. 

“Gastar milhares e milhares de euros sem explicar qual o objectivo da medida, qual o enquadramento, que meios serão postos no terreno para resolver o problema e durante quanto tempo se mantém essa actividade é uma situação inaceitável”, afirmou Carlos Sá, falando em “arrogância” perante a assembleia de freguesia do autarca do centro histórico e pedindo a apresentação de uma estratégia. “Dá impressão que está a ser utilizado isto como arma de arremesso para depois no fim dizer ‘não fiz porque a culpa é da assembleia’”, lamentou.

"Medidas avulsas” não

Um plano estruturado é também a exigência do Bloco de Esquerda, que lamenta que perante uma pandemia haja apenas “medidas avulsas”: “Não é assim que se enfrenta uma situação destas”, afirmou Teresa Martins. Na lista de medidas à qual a oposição teve acesso aparecem itens como “distribuição de 1050 jornais”, “distribuição mensal de fraldas, quer a idosos quer a bebés” ou “nove voluntários”, exemplificou, para falar em explicações pouco claras e mesmo na mistura de medidas decorrentes da pandemia com outras já previstas nos apoios sociais dados pela junta de freguesia. Durante a assembleia da passada segunda-feira, dia 29 de Junho, houve “desrespeito total” pela oposição que não viu esclarecidas as suas dúvidas, apontou. “A responsabilidade desta proposta ter sido recusada é do executivo e a decisão de suspender a distribuição de alimentos é do presidente da junta.”  

Palavras duras vieram também de Maria de Deus Carvalho, que em Fevereiro de 2019 renunciou ao cargo de vogal do executivo depois de lhe terem sido retirados os pelouros após um email crítico da actuação de António Fonseca. A deputada absteve-se na votação de 29 de Junho, mas quis juntar-se aos restantes partidos. “Estamos aqui por uma questão de verdade e de humanidade. O senhor presidente e o seu executivo podem e devem continuar a dar o apoio. O que se passa é que pretende politizar ao máximo, de uma forma desumana, [a questão]”, acusou.

Falando numa atitude “inadmissível” ao fazer um pedido de esclarecimento à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) onde sugere que, por votarem contra a revisão orçamental, os deputados possam até perder o mandato: “Isto mostra que o senhor presidente não usa no seu léxico a palavra democracia”.

Esta quinta-feira há nova Assembleia de Freguesia para apreciação e votação da prestação de contas de 2019 e já foi proposta uma reunião para voltar a discutir este tema no dia 21 de Julho. António Fonseca já disse aos jornalistas que, desta vez, levará a votação uma proposta onde a totalidade do valor do saldo de gerência, cerca de 227 mil euros, é transferida para uma rubrica chamada covid-19. Se assim for, já avisou a oposição, o impasse deve manter-se.

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