Douro tem três milhões para vinho do Porto e fica à espera do resto

Governo disponibiliza cerca de 30% da verba reclamada pelos produtores da região, que agora ficam à espera de uma proposta do executivo para a chamada reserva qualitativa.

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Adriano Miranda / PUBLICO

O Ministério da Agricultura disponibilizou três milhões de euros para ajudar os produtores de vinho do Porto a custear a armazenagem da chamada reserva qualitativa que deverá ajudar a região a minimizar este ano a quebra de rendimento face à pandemia de covid-19. Porém, para a região do Douro, que reclama 10,3 milhões de euros,  falta o mais importante: dinheiro para financiar essa reserva e que permita pagar mais uva aos viticultores, bem como a produção de vinho do Porto num ano em que todos esperavam quebras de produção face à menor procura no mercado.

Governo e membros do conselho interprofissional, o órgão paritário de produtores e comercializadores que funciona na tutela do Instituto do Vinho do Douro e Porto (IVDP) e que fixa anualmente as quantidades de vinho a produzir pela região, reuniram-se nesta quarta-feira, em Lisboa. Em cima da mesa estavam as reivindicações dos produtores durienses, que se encontraram pela primeira vez com a ministra Maria do Céu Albuquerque.

A governante anunciou, segundo comunicado do Ministério, que há três milhões de euros dos saldos de gerência do IVDP para a criação de uma medida de armazenamento específica para o vinho do Porto denominada reserva qualitativa. “Ficou longe das nossas necessidades, mas é um primeiro passo”, avalia António Saraiva, presidente da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP). “Não podemos estar satisfeitos, porque é insuficiente. Mas, como nota positiva, constatámos que há abertura para trabalhar numa solução”, acrescenta.

Segundo a mesma fonte, a ministra disse que “de momento” só é possível disponibilizar cerca de um terço do montante que a região reclama. O mesmo acaba por ser dito no comunicado do Ministério, quando refere que “é o valor disponível de imediato”. “É uma nota de esperança, se quiser, porque há questões importantes que continuam por resolver e este dinheiro não chega”, anota António Saraiva.

Uma das questões pendentes é a destilação de crise, cujo preço fixado (40 cêntimos por litro) é incomportável para o Douro, onde a prática de uma viticultura de montanha se traduz em custos de produção mais elevados. Tal preço tem outro conveniente, que será o de empurrar o preço da uva para baixo na próxima vindima, alertaram os representantes do Douro na reunião com a ministra. 

O conselho interprofissional anunciará dentro de duas semanas, a 23 de Julho, o montante do chamado benefício, isto é, a quantidade de de vinho generoso/Porto cuja produção controlada será autorizada. É o benefício que traduzirá o rendimento dos produtores.

Num cenário em que todos esperam um corte nesse benefício, face à quebra na procura, a criação de uma reserva adicional, independente das leis de mercado (oferta e procura), asseguraria mais rendimento. Só que essa reserva que ficaria bloqueada precisa de ser paga e, para tal, o conselho interprofissional contava com verbas do saldo de gerência do IVDP. Este entregou ao Estado 10,3 milhões de euros, cobrados em taxas que o Douro acha justo serem devolvidos nesta hora de aperto. Até ao momento, a ministra conseguiu três milhões, destinados especificamente para a armazenagem.

Portanto, um segundo tema pendente é como se vai pagar essa reserva que, na opinião dos produtores, só chegará ao mercado de forma gradual, quando as condições forem melhores. Sobre esse assunto, o comunicado da ministra nada diz. Porém, António Saraiva revela que o Governo ficou de enviar uma proposta “o mais rapidamente possível”. O que significa que a região não sai propriamente de mãos vazias desta reunião, mas continuará à espera do resto.

“Temos reunião no dia 23, mas teremos de analisar essa proposta antes. E os nossos estatutos obrigam a fazer convocatórias com oito dias de antecedência, pelo que ontem já era tarde. Aguardamos com expectativa por esse documento, para avaliar o que pretende o Governo”, refere.

O presidente do IVDP, que em termos públicos se tem mantido em silêncio, convocou entretanto uma reunião com os vice-presidentes para a próxima sexta-feira. “Dentro de um mês já haverá vindimas no Douro Superior. Precisamos de definir rapidamente o nosso futuro imediato”, resume o presidente da AEVP.

O comunicado do Ministério termina com uma nota positiva, destacando que “apesar dos constrangimentos”, há “sinais positivos nas exportações de vinhos da região do Douro”. “Segundo o IVDP as exportações em Junho crescerem 14,7% em quantidade e 13,5% em valor, em termos homólogos, para o caso do vinho do Porto, e de 19,4% em quantidade e 14,5% em valor, para o vinho do Douro”.

Falta todavia conhecer os dados do mercado nacional, que é de longe o maior e mais importante, para se apurar a evolução total no primeiro semestre. Até final de Maio, registava-se uma quebra a rondar os 15%-16%, um intervalo que não deverá sofrer grandes alterações, segundo estimativas de produtores e comercializadores, que temem, no entanto, o impacto das restrições turísticas de países como o Reino Unido no consumo de vinhos no mercado nacional.

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