Tribunal condena José António Saraiva por devassa da vida privada

Livro Eu e os Políticos, lançado em 2016, revelava supostos detalhes de uma relação da jornalista Fernanda Câncio com um ex-namorado.

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José António Saraiva lançou o polémico livro em Setembro de 2016 Carlos Lopes/Arquivo

O antigo director do Expresso e do Sol José António Saraiva foi esta quarta-feira condenado por um crime de devassa da vida privada, avançou o Diário de Notícias e confirmou o PÚBLICO. 

Os autores da queixa e assistentes do processo, a jornalista Fernando Câncio e um seu ex-namorado que foi revisor no Expresso, irão receber uma indemnização no valor de 15 mil euros cada. José António Saraiva terá ainda de pagar uma multa de 5400 euros.

Contactado pelo PÚBLICO, José António Saraiva garante que irá recorrer da sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Por sua vez, Fernanda Câncio reagiu no Twitter à sentença, realçando a importância da decisão e relembrando que a edição do livro onde figuravam os parágrafos que motivaram o processo foi retirada das livrarias por decisão judicial. 

O processo foi motivado pelo livro Eu e os Políticos, da autoria do ex-director, lançado em Setembro de 2016. Na base do diferendo está um episódio relatado na página 165 do livro que diz respeito a um detalhe de uma antiga relação afectiva da jornalista.

De acordo com o DN, o juiz Afonso Nunes considerou que os parágrafos referentes a esta relação afectiva não podiam ser tolerados ao abrigo da liberdade de expressão.

Em Março de 2017, o Tribunal da Relação de Lisboa ordenou à editora Gradiva que recolhesse dos distribuidores os exemplares deste livro, com este trecho a ter de ser removido das edições que se seguiram.

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