Opinião

Conversas nas Nações Unidas entre Portugal e a Indonésia sobre Timor-Leste

Qualificar, como fez Miguel Sousa Tavares, a diplomacia portuguesa como conivente com a Indonésia e como um episódio da nossa política externa de que devemos ter sincera vergonha é uma grosseira distorção da realidade e profundamente injusta.

Na sua crónica de 20 de junho no Expresso, Miguel Sousa Tavares refere três episódios da nossa política externa de que, na sua opinião, “devemos ter sincera vergonha”: a guerra do Iraque, o processo de paz em Angola e as conversas com a Indonésia sobre Timor-Leste.

Podia falar de qualquer destes casos em que estive envolvido como embaixador, primeiro nas Nações Unidas, de 1992 a 1996, e depois em Washington, de 2002 a 2006. Vou apenas referir o caso das conversas com a Indonésia.

Quando fui colocado como embaixador nas Nações Unidas, em setembro de 1992, o ministro dos Negócios Estrangeiros, que era então João de Deus Pinheiro, entendeu que era do nosso interesse e no interesse de Timor-Leste que as conversas com a Indonésia fossem retomadas, depois de terem sido suspensas em novembro de 1991, na sequência do massacre no cemitério de Santa Cruz em Dili.

Era preciso envolver o secretário-geral Boutros Ghali no processo e manter a questão de Timor-Leste viva na agenda das Nações Unidas, quer no Comité da Descolonização, quer na Assembleia Geral, quer no Conselho de Segurança. A pior coisa que podia acontecer era deixar arrefecer a questão passando esta cada vez mais a ser uma questão do passado que a história acabaria por resolver. E a tendência era esta, se nada fizéssemos.

João de Deus Pinheiro teve então, em setembro de 1992, uma reunião com Boutros Ghali e Alatas, muito breve, em que não foram discutidos aspetos substanciais da questão e em que foi acordado reiniciar, sem condições prévias, conversas entre Portugal e a Indonésia sob os auspícios e a égide do secretário-geral das Nações Unidas.

Essas conversas decorreriam a dois níveis. Ao nível dos representantes permanentes dos dois países nas Nações Unidas sob os ofícios de um representante pessoal do secretário-geral, o primeiro dos quais foi o peruano Álvaro de Souto. E ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países sob a égide do próprio secretário-geral.

Entretanto Durão Barroso foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo a primeira reunião ao seu nível tido lugar em dezembro de 1992 em Nova Iorque.

As conversas continuaram nos quatro anos em que permaneci nas Nações Unidas, primeiro com Durão Barroso, até outubro de 1995, e depois com Jaime Gama a partir dessa data.

Qualificar a diplomacia portuguesa como conivente com a Indonésia e como um episódio da nossa política externa de que devemos ter sincera vergonha é uma grosseira distorção da realidade e profundamente injusta.

Foram quatro anos em que tivemos que remar contra a maré, incompreendidos por vezes pelos nossos próprios aliados. Os fóruns das Comunidades Europeias e das Nações Unidas foram palcos essenciais da nossa luta, cujos resultados vieram finalmente a materializar-se após a queda de Suharto, fator decisivo para uma solução da questão.

As conversas nas Nações Unidas foram difíceis, com momentos de grande tensão que puseram à prova a fibra dos nossos políticos e diplomatas, igualmente empenhados na luta por Timor-Leste.

A primeira reunião a nível político com Boutros Ghali e Ali Alatas, em dezembro de 1992, atrás referida, em que participou Durão Barroso, foi para este um duro teste e um batismo de fogo, pouco depois de ter tomado posse como ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ali Alatas, experiente, hábil e matreiro, com uma relação pessoal próxima com Boutros Ghali, tentou meter no sapato o jovem ministro apenas acabado de tomar posse e jogou a carta do facto consumado, avançando a ideia de uma simetria em que ao gesto da Indonésia da aceitação da retoma das conversas caberia a Portugal responder com uma atitude positiva, nomeadamente concordando com a abertura de secções de interesses nas duas capitais.

Boutros Ghali deixou-se inicialmente embalar na canção de Alatas, perante o que Durão Barroso, dominando as suas emoções e seguro de si mesmo, ripostou que não havia nada de simétrico nas posições dos dois países. A Indonésia invadira Timor-Leste, que ocupava ilegalmente, e Portugal defendia os legítimos direitos dos timorenses. Esta era a única base de que se deveria partir.

Seguiu-se uma troca azeda de acusações com Ali Alatas num gesto teatral, destinado a amedrontar Durão Barroso, a mostrar um gravador que tinha escondido na manga do casaco.

Muitos episódios podia contar, ilustrativos do vigor das discussões e do ardor com que os interesses de Portugal e de Timor-Leste foram sempre defendidos.

Quando Xanana Gusmão foi preso e noticiado que tinha aceitado a integração de Timor-Leste na Indonésia, confrontado com esse facto por Ali Alatas, Durão Barroso respondeu com simplicidade e firmeza: “Sr. Alatas, o Xanana Gusmão não é um homem livre.” Mais tarde conseguiu-se que ele fosse visitado por um representante das Nações Unidas, o Sr. Francesc Vendrell, altura em que Xanana lhe entregou um pequeno quadro por ele pintado na prisão e que desejava oferecer ao Presidente Mário Soares.

As conversas a nível dos ministros foram sempre acompanhadas com a presença nos bastidores de Ramos Horta, Alkatiri e Carrascalão, representantes da Resistência de Timor-Leste. Foi neste período que eles foram recebidos por Ali Alatas pela primeira vez.

Foi neste período igualmente que foram organizados os dois primeiros encontros inter-timorenses, na Áustria e na Alemanha, com apoiantes da integração e representantes da Resistência.

Conseguiu-se assim que a questão de Timor-Leste fosse mantida na agenda das Nações Unidas e um envolvimento do Secretariado Internacional que se acentuaria com a posse de Kofi Annan como secretário-geral, já nessa altura sensibilizado para a necessidade de não abandonar os timorenses na sua luta. 

Curioso notar que através da nossa campanha para as eleições para o Conselho de Segurança, em que brilhantemente batemos a Austrália (principal aliada da Indonésia), numa página gloriosa da nossa diplomacia, tive a oportunidade de constatar que um bom número de países que, dado o poder e a influência da Indonésia, não podiam manifestar abertamente uma posição hostil àquela, me revelaram a sua simpatia pela nossa luta.

Países como Djibouti, Laos, Fiji, Vanuatu e outros estiveram ao nosso lado e de uma forma discreta, mas profundamente sentida, muito nos ajudaram na nossa campanha.

Pouco antes das eleições, em outubro de 1996, foi anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Paz a Ximenes Belo e a Ramos Horta, dando um novo alento à luta por Timor-Leste que ia ganhando novos apoios internacionais.

De tudo isto fui testemunha e interveniente ativo e sinto que tenho o dever de atestar o esforço que foi feito para que não morresse a esperança dos timorenses no seu futuro.

Desvalorizar esse esforço e qualificá-lo de vazio e inútil é injusto e não corresponde à verdade.

Espero que o Livro Branco que o MNE irá, segundo creio, elaborar, virá pôr luz em todo o processo.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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