Audições de administração, precários de Serralves e ACT novamente aprovadas na Assembleia da República

Requerimento do Bloco de Esquerda já tinha sido aprovado na terça-feira, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação. Audições ainda não têm data marcada, mas deverão decorrer ainda antes das férias do Parlamento.

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O serviço educativo protestou à porta da Fundação de Serralves no dia 5 de Julho Teresa Pacheco Miranda

As audições parlamentares da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da administração da Fundação de Serralves e dos trabalhadores precários da instituição, a pedido do Bloco de Esquerda (BE), foram novamente aprovadas esta quarta-feira, desta feita na comissão de Trabalho e Segurança Social.

Na terça-feira, já havia sido aprovado na comissão parlamentar de Cultura o requerimento do BE, no qual o partido acusa a Fundação de Serralves de, desde o início da pandemia, “descartar” os “trabalhadores a recibos verdes do serviço educativo”. Esta quarta-feira, o mesmo documento foi discutido na comissão de Trabalho e Segurança Social, visto que as audições serão conjuntas com a comissão de Cultura e Comunicação. De acordo com fonte parlamentar, as audições, ainda sem uma data definida, decorrerão ainda antes das férias do Parlamento.

As acusações dos trabalhadores da Fundação de Serralves à administração começaram a fazer-se ouvir nas primeiras semanas do confinamento e têm progressivamente subido de tom nas últimas semanas. No início de Abril, 23 “trabalhadores independentes” assinaram uma carta aberta, originalmente endereçada a Isabel Pires de Lima, vice-presidente da administração de Serralves, acusando a fundação de os deixar “no vazio” depois da paralisação. Sensivelmente dois meses depois, na primeira semana de Junho, os membros do serviço educativo de Serralves, numa nota partilhada com a imprensa nacional, denunciaram possíveis casos de “retaliação” por parte da administração contra os signatários, alegando posteriormente que estava em curso um processo de recrutamento para novos profissionais.

Face às diversas críticas, a Fundação manteve sempre a mesma posição. Escudando-se das acusações de que estaria a afastar os “prestadores de serviços” que criticaram publicamente a instituição, Serralves explicou ao PÚBLICO em Junho que “nenhum prestador de serviços externo foi alvo de qualquer represália ou afastado depois de ter denunciado supostos incumprimentos”. “À medida que a actividade da Fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, como habitualmente acontece. Alguns responderam afirmativamente e outros não, de acordo com a sua vontade e disponibilidade, como é também habitual”, sustentou na altura o gabinete de comunicação.

Na manhã do dia 5 de Julho, o serviço educativo de Serralves organizou uma concentração solidária à porta da instituição, criticando a administração por alimentar um clima de “medo” nas relações laborais com os colaboradores a recibos verdes. Muitos dos trabalhadores acusaram também a ministra da Cultura de não ter um conhecimento verdadeiro daquilo que se passa dentro de Serralves. Antes da concentração, Graça Fonseca disse que não tinham sido apurados “indícios” de precariedade laboral na instituição, salientando que já havia sido feita uma acção inspectiva da ACT na fundação durante o confinamento e que se sentia “esclarecida”. Os educadores criticaram a ACT por decidir que não havia falsos recibos verdes em Serralves antes de os ouvir. Com Lusa.

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