Câmara do Porto quer integrar ilha de Cortes no programa de habitação acessível

Famílias que viviam na ilha, em Ramalde, já saíram. Autarquia está a fazer “estudo urbanístico” e quer integrar espaço no seu Programa Municipal de Promoção de Habitação Acessível

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Viviam três famílias nesta ilha do Porto Nelson Garrido

A Câmara Municipal do Porto decidiu não prosseguir com a obra de reabilitação da Ilha de Cortes, em Ramalde, estando a desenvolver um estudo urbanístico com vista a integrar a ilha no Programa Municipal de Promoção de Habitação Acessível.

A questão, levantada pelo deputado socialista Alfredo Fontinha durante a Assembleia Municipal do Porto de 9 de Julho, levou Rui Moreira a afirmar que a família que residia nesta ilha de origem agrícola já tinha sido realojada e que o terreno ia ser utilizado para habitação acessível.

Questionada pela Lusa, a autarquia revelou que duas das três famílias que residiam na ilha de Cortes, aquando do início das obras de reabilitação, “entregaram as chaves e informaram não ter interesse em realojamento provisório”, sendo que apenas uma família foi realojada provisoriamente no Bairro das Campinas, também na freguesia de Ramalde. “Por vontade expressa, passou a ocupação a ser definitiva no Bairro das Campinas há cerca de seis meses”, adiantou o gabinete de comunicação.

Em Maio de 2019, a empresa municipal Domus Social celebrava com a empresa COFETIS, Gestão de Projetos S.A o contrato para os serviços de fiscalização e controlo da empreitada de reabilitação, no valor de 48.610 euros e com um prazo de execução de 300 dias.

E, no dia 14 de Junho, a Domus Social oficializava com a empresa NEOLAGE -- Construção e recuperação de edifícios, Lda o contrato para a reabilitação exterior e interior da ilha de Cortes, no valor de 244.102 euros e com um prazo de execução de 270 dias.

Contudo, o contrato para fiscalização e controlo da empreitada foi revogado a 20 de Fevereiro e o contrato para a reabilitação exterior e interior da ilha a 2 de Março, por 24.203 euros e 67.753 euros, respectivamente. 

À Lusa, a autarquia afirmou não ter prosseguido com a obra de reabilitação da ilha com o intuito de “destinar a propriedade” para o Programa Municipal de Promoção de Habitação Acessível, estando no local a ser desenvolvido um “estudo urbanístico”.

De acordo com o relatório de 2020 do Orçamento da Câmara Municipal do Porto, a Domus Social vai investir, neste ano, 84.299 euros na ilha de Cortes, não havendo qualquer indicação de gastos em 2021 ou 2022. 

Questionado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, António Gouveia, eleito nas listas de Rui Moreira, considerou a solução prevista pela autarquia para aquela ilha na zona de Requezende “excelente”. “A Câmara Municipal do Porto não pode insistir em mais habitação social, já fez muito desde os anos 60. Assim sendo, este é o caminho. O município é dos mais pequenos em área comparativamente a outros, aos custos de habitação e arrendamento e as necessidades dos agregados familiares, sobretudo mais jovens, também de estudantes universitários que todos os anos chegam ao Porto”, considerou António Gouveia.

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