O mistério da metade da metade da modernização da linha do Oeste

O governo prometeu modernizar metade da linha do Oeste mas ainda só adjudicou metade dessa metade. E tem falhado todos os prazos para adjudicar a quarta parte em falta.

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Das 18h00 às 20h00 haverá uma vigília na estação das Caldas da Rainha rui Gaudencio

Fevereiro de 2016. O então ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques, ao lado do então presidente da IP, António Ramalho, anunciava com pompa e circunstância o Ferrovia2020, no qual a linha do Oeste era contemplada com uma meia modernização: só o troço entre Meleças e Caldas da Rainha ficando daí para norte relegado para as calendas.

O projecto, de 107 milhões de euros, previa que as obras começassem em Dezembro de 2017 e terminassem em Junho de 2020.

Se isto tivesse acontecido, hoje a metade da linha do Oeste estaria electrificada e dotada de sinalização automática e modernos sistemas de telecomunicações. Teriam sido eliminadas passagens de nível e construídas duas variantes, uma em Pedra Furada e outra na Malveira. Teriam sido rectificadas curvas para aumentar as velocidades.

O Ferrovia 2020, porém, não se cumpriu em nenhum dos seus 20 projectos e a linha do Oeste não foi excepção. Pedro Marques ainda tentou disfarçar o fiasco com festas e visitas nas poucas adjudicações efectuadas. Mas o seu sucessor, Pedro Nuno Santos, acabaria por se confrontar com uma realidade incontornável e anunciar, sem pejo, que o plano ferroviário era irrealizável naqueles prazos, explicando que havia falta de engenharia em Portugal para dar resposta a tanto projecto.

A linha do Oeste foi ficando pelo caminho. A contratação da construção, marcada para o primeiro trimestre de 2017, viria a acontecer – mas só parcialmente – em 23 de Julho de 2019.

Nesse dia, Jorge Delgado, secretário de Estado dos Transportes, apresentou-se nas Caldas da Rainha, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, para anunciar aos autarcas o lançamento do concurso público para a modernização. Mas só de metade do troço previsto: entre Meleças e Torres Vedras.

A outra metade, entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, seria lançada para Outubro ou Novembro. “Razões de natureza técnica”, disse, para justificar porque se cortou ao meio a metade da linha do Oeste que aguardava modernização. No entanto, garantiu que esse atraso não era relevante e que os dois subtroços seriam concluídos em simultâneo, em Setembro de 2022.

Em Janeiro de 2020, perante o não cumprimento desse prazo, o Ministério das Infra-estruturas respondia ao PÚBLICO que a “a data de conclusão de um projecto é sempre uma estimativa” e que este “necessitou de pequenos acertos, facto perfeitamente normal e dentro das regras da arte”. A mesma fonte oficial assegurava que nesse mesmo mês de Janeiro seria lançado o concurso público para o troço em falta.

Seis meses depois, e um ano após a promessa do secretário do Estado, o PÚBLICO perguntou o Ministério das Infra-estruturas e Habitação quais os motivos destes atrasos e qual seria a nova data para o lançamento do concurso.

Fonte oficial daquele ministério limitou-se a mandar uma notícia da Lusa com declarações do ministro Pedro Nuno Santos onde este afirmava “ser intenção do Governo lançar o concurso para a modernização da Linha do Oeste ‘o quanto antes’, sem, contudo, se comprometer com uma data concreta, salientando que o Ferrovia 2020 pode ser executado até ao final de 2023, com tempo para a concretização daquele projecto (com um prazo previsto de execução de 24 meses)”.

O governante repetiu a justificação habitual para os atrasos: “temos dificuldades, falhas de pessoal, que está a ser reposta e que ao longo dos anos tem contribuído para os atrasos”.

Inconformada com o incumprimento dos prazos - que o próprio governo assume não passarem de uma “estimativa” – a Comissão Para a Defesa Linha do Oeste vai realizar nesta quinta-feira, das 18h00 às 20h00, uma vigília na estação das Caldas da Rainha.

Rui Raposo, representante daquele movimento cívico questiona-se sobre o que está por trás deste adiamento do concurso público do troço Torres Vedras – Caldas da Rainha. “Em Julho era para ser em Outubro, em Janeiro disseram que era para esse mês e agora o ministro diz que é ‘o quanto antes’. Afinal o que aconteceu? As declarações do ministro são da maior subjectividade possível. E com o histórico de promessas não cumpridas, nada nos garante que as obras arranquem tão depressa quanto se justifica”.

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