Media Capital responde à SIC: gestores dos media podem também trabalhar noutras áreas

Grupo de Balsemão pediu à ERC para ser integrado como parte interessada na análise que o regulador estará a fazer sobre o poder de Mário Ferreira na TVI e até enviou uma lista de questões, incluindo sobre a idoneidade dos administradores. Tal como fez com a Cofina, Media Capital acusa SIC de instrumentalizar ERC.

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Nuno Ferreira Santos

Depois de a SIC e a Impresa terem levantado dúvidas sobre a transparência e independência do novo CEO da Media Capital, por este acumular a gestão da dona da TVI com a de outras empresas, o grupo de Queluz de Baixo veio responder que “nada impede que os administradores dos media possam desempenhar ou acumular funções em diferentes actividades”. E, tal como fez com a Cofina há dias, também acusa a Impresa e a SIC de tentarem instrumentalizar a ERC para lançar sobre a Media Capital “suspeitas de irregularidades inexistentes”.

O ambiente entre as duas televisões concorrentes tem-se deteriorado nas últimas duas semanas, depois de a TVI ter ido buscar Cristina Ferreira à SIC numa transferência que pode envolver pedidos de indemnização no valor de pelo menos quatro milhões de euros e de também ter contratado o pivot Pedro Mourinho para a nova direcção de Informação de Queluz de Baixo. Para além de outros convites que terão sido feitos a elementos da redacção e do entretenimento da SIC, mas que (pelo menos ainda) não se concretizaram.

Em comunicado, a Media Capital continua a afirmar que “não foi notificada da existência de qualquer procedimento administrativo desencadeado pelo regulador nem chamada a prestar qualquer esclarecimento”. O grupo que detém a TVI e rádios como a Comercial, Cidade, M80 ou Smooth já usara a mesma argumentação quando escreveu uma carta indignada à ERC, acusando-a de se deixar instrumentalizar pela Cofina depois de o regulador anunciar que estava a analisar a “eventual alteração não autorizada de domínio que envolve responsabilidade contra-ordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal”.

A Media Capital vinca que, em conjunto com a TVI, comunicou à ERC dentro do prazo legal as alterações na estrutura accionista e nos órgãos sociais. E que, cumprindo as leis da TV, da rádio e da transparência, “é é livre de escolher as pessoas que desempenham funções no âmbito da gestão da sua actividade”.

O grupo controlado pela Prisa defende, por isso, a nomeação de Manuel Alves Monteiro garantindo que este desempenha as funções de CEO “em consonância com as regras da transparência da titularidade e da gestão, aplicáveis às entidades que prosseguem actividades de comunicação social”. E acrescenta que "nada impede que os administradores dos media possam desempenhar ou acumular funções no âmbito de diferentes actividades”, salientando que acontece o mesmo noutros grupos de comunicação social sem que a ERC se tenha manifestado sobre o esse facto.

E depois de na carta à ERC ter sido muito crítica para com a Cofina, a quem acusa de querer desvalorizar o activo TVI, a Media Capital coloca agora a SIC e a Impresa no mesmo saco, ao afirmar que a queixa que fizeram ao regulador “não difere” das iniciativas recentes da Cofina, “numa numa tentativa de instrumentalização da ERC e com o objectivo de lançar sobre o Grupo Media Capital suspeitas de irregularidades inexistentes”.

“Recorrendo à construção de um artifício legal, o grupo Impresa procura apenas atacar um concorrente directo na área da televisão, tudo isto numa altura em que a robustez e a sustentabilidade financeira dos grupos de media deviam ser a sua principal preocupação”, remata a Media Capital.

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