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Governo anuncia investimento de 110 milhões de euros no sector social e contratação de 15 mil trabalhadores

Programa anunciado pretende “reanimar a economia e criar postos de trabalho que sejam socialmente úteis para a sociedade”, disse o primeiro-ministro, António Costa.

Ana Mendes Godinho com António Costa
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Ana Mendes Godinho com António Costa LUSA/ANDRÉ KOSTERS

O primeiro-ministro, António Costa, participou nesta quarta-feira na cerimónia de lançamento do programa Pares 3.0 e do programa de apoio de emergência aos equipamentos sociais, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e confirmou um investimento de 110 milhões de euros no sector e a contratação de mais 15 mil profissionais para trabalharem em lares. A ministra Ana Mendes Godinho, sentada a seu lado, foi a primeira a anunciar as medidas. 

Ana Mendes Godinho começou por explicar que o objectivo do Governo é “ir mais longe” e alargar o número de pessoas abrangidas pelo programa coordenado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e que já colocou 6200 desempregados, trabalhadores em layoff e outras pessoas elegíveis a desempenhar trabalho social em mais de mil instituições. "O objectivo é colocar até ao final do ano 15 mil pessoas em instituições do sector social de modo a responder às situações da pandemia e incluindo também a vertente da formação”, disse.

Por isso, assumimos no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) a prioridade do investimento nos equipamentos sociais e hoje damos aqui um passo fundamental lançando o programa Pares 3.0, com 110 milhões de euros para alargamento da rede de equipamentos, requalificação e melhoria da nossa capacidade colectiva de resposta social, dando prioridade a respostas sociais de apoio a idosos, creches e apoio à deficiência”, acrescentou.

A seguir, António Costa referiu que o passo dado nesta cerimónia é da maior importância”. Sublinhando que há pouco dinheiro disponível, o primeiro-ministro disse que com cada euro é preciso satisfazer três objectivos. “Um objectivo: combater a recessão económica e reanimar a economia. Segundo objectivo: criar postos de trabalho. Terceiro objectivo: reanimar a economia e criar postos de trabalho que sejam socialmente úteis para a sociedade”.

A terceira geração do programa Pares permite, segundo António Costa, responder a estes três objectivos. Quando estamos a lançar um programa que vai investir mais 110 milhões de euros, estamos a criar melhores condições para apoiar quem é idoso, quem é criança, quem é deficiente, quem carece de qualquer apoio social, e a reanimar a economia e criar postos de trabalho. Ou seja, com um euro estamos a cumprir três objectivos”, concluiu.

A propósito de questões de emprego, António Costa recordou que um dos sectores mais atingidos pela crise económica é o do turismo e sugeriu uma solução para esses muitos milhares de trabalhadores que ficaram sem emprego e que já têm uma formação de base para se relacionarem com pessoas. “Com formação, podem ser facilmente reconvertidos para continuar a trabalhar com pessoas, agora nas instituições sociais”, disse.

“Como cidadão, não posso aceitar a forma como têm vindo a ser crucificados aqueles que têm dado o seu melhor para cuidar dos que estão a cargo das IPSS”, declarou ainda o primeiro-ministro, um dia depois de ter defendido a manutenção de Ana Mendes Godinho no Governo, mas sem se referir a nenhuma crítica em concreto. "É fácil ficar no nosso consultório e passar o dia a falar por videoconferência para as televisões, opinando sobre o que acontece aqui e ali. O difícil é fazer o que vocês fazem, o que as vossas instituições fazem, que é no dia-a-dia ter de cuidar efectivamente de quem está a precisar de cuidados”, atirou.

Há 563 residentes e 225 profissionais infectados nos lares

Antes desta cerimónia, durante a conferência de imprensa da DGS, a ministra da Saúde referiu que existem actualmente 69 estruturas residenciais para idosos com casos positivos de covid-19 – os infectados são 563 residentes e 225 profissionais de lares.

“O número não nos faz abrandar a preocupação, mas recordo que já chegámos a ter 365 entidades onde havia casos positivos e 2500 utentes infectados e mais de mil funcionários infectados”, afirmou Marta Temido, que classificou a evolução da situação nos lares de idosos como “positiva”.

A ministra da Saúde afirmou que existem em Portugal cerca de 2500 estruturas residenciais para idosos com licenciamento, havendo depois um conjunto de outras estruturas que são detectadas “na actuação da Saúde Pública e que não estão licenciadas”, mas cuja situação é acompanhada pelas autoridades. No total, este universo de instituições que acolhem idosos rondará as 2600.

Em relação ao surto num lar de Reguengos de Monsaraz, Marta Temido garantiu que “as responsabilidades que possam vir a ser apuradas sê-lo-ão em sede própria” e explicou ainda quantos e quais são os relatórios que existem sobre esse caso. “Existem várias informações e documentos que foram enviados ao Ministério da Saúde, desde o início do mês de Agosto, relacionados com o surto do lar de Reguengos de Monsaraz. Um desses documentos é aquele que tem sido mais noticiado e que foi remetido pela Ordem dos Médicos. Um outro anterior é uma avaliação da linha cronológica realizada pela saúde pública regional e, sobre o documento remetido pela Ordem dos Médicos, foi pedida uma pronúncia à ARS do Alentejo e à DGS. São estes os elementos documentais que instruíram a análise feita pelo Ministério da Saúde e que determinou a decisão de remessa para aprofundamento de questões e eventuais responsabilidades à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) no início desta semana”, revelou a ministra.

“O Ministério da Saúde não vai divulgar estes documentos e entende que isso é a melhor forma de garantir que a avaliação da IGAS e outras entidades é realizada com total aprofundamento dos aspectos a analisar antes da sua disseminação”, acrescentou. com Filipa Almeida Mendes

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