Entrevista

Portugal “no mundo da negligência” na aplicação da justiça restaurativa

Investigadora do estudo Provítimas analisa o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítima na conferência organizada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em Lisboa. Projecto de dois anos submeteu inquéritos a 13 países.

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Paulo Pimenta

Oito anos depois da publicação da directiva europeia que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, apoio e protecção das vítimas da criminalidade, Portugal continua “no mundo da negligência” relativamente à aplicação da justiça restaurativa, afirma Sónia Moreira Reis, investigadora do projecto Provítimas, que analisa o papel do Ministério Público (MP) na promoção dos direitos das vítimas.