BE quer saber se Governo admite reprovar projectos da Metro no Porto por motivos ambientais

Em causa o não cumprimento de algumas determinações da Declaração de Impacte Ambiental das linhas Amarela e Rosa

Foto
Paulo Pimenta

O Bloco de Esquerda levou para o parlamento a polémica em torno do não cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental nos projectos de execução das duas novas obras do metro do Porto. Num requerimento enviado ao Ministério do Ambiente, que tutela a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os bloquistas querem saber se, confirmando-se a perspectiva de destruição do Jardim de Sophia, no Porto, e o abate de centenas de sobreiros, em Gaia, a autoridade de avaliação ambiental admite recusar os dois projectos. 

Neste momento, a Metro do Porto aguarda pelo visto do Tribunal de Contas para avançar com as obra, às quais faltava, também, a Declaração de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (DECAPE). Antes disso, no relatório de conformidade entregue à APA, a empresa tinha assumido que, ainda que em número menor, seria necessário abater sobreiros em Gaia, e considerava inevitável a destruição do jardim de Sophia, na Praça da Galiza, sob a qual será construída a estação Galiza da Linha Rosa.

“Esta previsão constitui um flagrante incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) por parte da Metro do Porto”, assinala o Bloco de Esquerda, lembrando que várias associações ambientalistas “têm vindo a denunciar estes projectos e o seu desrespeito pelo que foi definido no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental”. Como recordam, existe uma petição com mais de 1250 subscrições para salvar o Jardim de Sophia e os sobreiros em risco com a expansão do metro do Porto. 

Ainda o Jardim de Sophia

Ao Governo, os deputados do BE assinalam que “na construção da linha Rosa, a Metro do Porto estava obrigada pela DIA a ‘compatibilizar a concepção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia, único, de autor e que se apresenta em estádio maduro [...], de desenho contemporâneo e único na cidade do Porto, cuja integridade física deve ser mantida’”. 

Já no caso da linha Amarela, expõem, a DIA determina a “revisão do projecto” para que este assegure a preservação integral do habitat de sobreiros protegido “de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico” do Monte da Virgem. O documento insta ainda a que se identifiquem “alternativas mais favoráveis para a localização do parque de materiais, que também afecta vários exemplares de sobreiro”. 

Foto

“Uma e outra questão têm vindo a ser sucessivamente desvalorizadas pela Metro do Porto. Relativamente ao Jardim de Sophia no Porto, a empresa diz não existir alternativa e prevê a construção de um outro jardim, contrariando o que havia sido determinado em sede de AIA. No caso dos sobreiros, a empresa prevê o abate de 139 árvores no Monte da Virgem e 364 no futuro parque de materiais em Gaia”. 

Obra “contraria a DIA"

A deputada Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro não têm dúvidas em considerar que “esta situação é claramente contrária ao processo de AIA. Desrespeita as determinações deste instrumento de política de protecção dos valores ambientais e paisagísticos preexistentes e trata-se de um claro atropelo aos valores ambientais, paisagísticos, patrimoniais e urbanísticos, cuja protecção se pretende assegurar. Constitui ainda um incumprimento das determinações da DIA, o que não é aceitável”. 

Perante tudo isto, o Bloco de Esquerda quer saber se o Governo tem conhecimento da situação exposta e se considera aceitável que projectos avancem nos termos propostos pela Metro do Porto. “De que forma pretende o Governo fazer cumprir a DIA emitida e que determina a protecção daqueles valores ambientais, paisagísticos, patrimoniais e urbanísticos, nas cidades do Porto e de Gaia? – perguntam, questionando, então, se a tutela estaria disponível para obrigar a empresa a recuar “de modo a que sejam encontradas alternativas que não atentem contra os referidos valores”.