Governo retoma negociações com Bloco de Esquerda sobre Orçamento

José Luís Carneiro anuncia nova ronda negocial com os partidos à esquerda na quinta-feira de manhã para “aproximar o que houver para aproximar, integrar o que for para integrar”. Líder do BE espera que o PS ainda possa, na especialidade, fazer com que o Orçamento do Estado seja reforçado para responder à situação actual.

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Catarina Martins espera pela discussão na especialidade do OE ANTóNIO COTRIM/Lusa

O Governo volta a reunir nesta quinta-feira com os partidos à esquerda para uma nova ronda negocial sobre o Orçamento do Estado, anunciou o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro. Em particular, retomam-se as reuniões com o Bloco de Esquerda que tinham sido suspensas desde a votação na generalidade, na qual os bloquistas votaram contra. Agora, na véspera do arranque dos debates na especialidade, voltam a sentar-se à mesma mesa.

“Por iniciativa do Governo, durante o dia de amanhã, logo de manhã, haverá novo diálogo e conversações com os partidos, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, tendo em vista confirmar a disponibilidade negocial da parte do Governo”, afirmou José Luís Carneiro à saída da audiência com o Presidente da República.

Questionado pelo PÚBLICO sobre a forma como estavam a decorrer as negociações com o Bloco de Esquerda ao nível parlamentar, uma vez que não houve nenhuma reunião com os bloquistas desde a votação do OE na generalidade, o dirigente socialista anunciou a nova ronda negocial, mas afirmando que houve sempre “abertura total” do Executivo para “acolher as propostas dos parceiros políticos com incidência parlamentar”.

Para demonstrar essa disponibilidade, José Luís Carneiro deu exemplos que vão ao encontro das principais reivindicações do BE: “O Governo avançou com um esforço de que não há memória de investimento em mais meios humanos e materiais para o Serviço Nacional de Saúde”, começou por dizer.

Referiu também terem sido desencadeados mecanismos ao nível da legislação laboral, em particular “a protecção contra a precariedade” e instrumentos de “regulação do trabalho para conferir maior segurança” ao trabalhador. E acrescentou o “reforço do investimento público” para garantir “melhores condições de vida das populações”, em particular na habitação, outra das exigências do BE.

“Desde o início que o Governo e o PS abriram todas as portas ao diálogo e à convergência, mas o diálogo não pode ser um finca-pé”, afirmou, para dar um remoque aos bloquistas: “Dá a ideia de que estamos no princípio do exercício e já estamos no final”.

Frisando que a reunião de amanhã foi iniciativa do Governo, José Luís Carneiro disse que ela servirá para “aproximar o que houver para aproximar, integrar o que for para integrar”. Deixou perceber que tem havido diálogo ao nível parlamentar entre os dois partidos – “foram apreciadas quase 1500 propostas” –, mas também com outros partidos, como o PSD, que votaram contra o Orçamento na generalidade.

OE tem de ter “a coragem de responder à crise”, diz BE

Cerca de duas horas antes, depois de reunir com o Presidente da República, a líder do Bloco de Esquerda tinha manifestado a esperança de que o Orçamento do Estado ainda pudesse, na discussão na especialidade, ser reforçado de forma a responder à “crise única que o país vive”, deixando um apelo: fazer “um Orçamento que tenha a coragem de responder à crise”

Catarina Martins sublinhou que é esta a “grande divergência que tem havido entre o BE e o Governo”: “O Governo continua a achar que basta um Orçamento na linha dos anteriores, mas o país está a viver uma situação que nunca viveu e é uma irresponsabilidade achar que um OE na linha do anterior vai responder a um país com dificuldades como nunca teve”, sublinhou.

Sem querer dizer se tem havido algum avanço no plano negocial com o Governo, a líder bloquista manifestou apenas a sua esperança na próxima fase de discussão no Parlamento: “Vamos ter votações na especialidade, ainda há tempo para reforçar o Orçamento. Queira o PS fazê-lo, o BE mantém a disponibilidade e a determinação de sempre”, disse apenas.

Antes, falando a propósito da renovação do estado de emergência, Catarina Martins insistiu na necessidade de reforço de medidas de apoio económico e social aos sectores mais afectados pelas restrições impostas.

“O Governo tem querido fazer tudo pelos mínimos. Esta crise não é mínima, é máxima, é uma crise pandémica grave. É tempo de deixar as medidas mínimas e ter medidas robustas, capazes do apoio económico e social que tempere as restrições que são pedidas às populações”, afirmou.

Palavras que tanto servem para o estado de emergência como para a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Sobre o OE, o vice-presidente do PSD receia que, na especialidade, o documento venha a “piorar significativamente”. Nuno Morais Sarmento lamentou o número “completamente absurdo” de propostas de alteração: “São 1400 propostas, para que se perceba o disparate do exercício, e que sendo um orçamento que o primeiro-ministro decidiu que seria com o contributo do PCP e do BE, de ambos ou um deles, o orçamento só tende a piorar”, disse.

Notícia actualizada às 19h15 com as declarações do secretário-geral adjunto do PS