Presidente da República prepara o país para haver estado de emergência no Natal

Marcelo Rebelo de Sousa adverte para a previsão de uma terceira vaga entre Janeiro e Fevereiro e pede para que não se facilite em Dezembro, para evitar rupturas no sistema de saúde.

Marcelo Rebelo de Sousa declarou o estado de emergência pela quinta vez
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Marcelo Rebelo de Sousa declarou o estado de emergência pela quinta vez LUSA/PAULO NOVAIS/POOL

O Presidente da República avisou o país que vai viver em estado de emergência tanto tempo quanto for necessário para quebrar a curva de infecções, internados e óbitos, deixando claro que o Natal será irremediavelmente afectado. “Não hesitarei um segundo a propor” a renovação do estado de emergência “a 23 de Dezembro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao país feita em horário nobre e tom grave. 

“Que não se facilite, portugueses e responsáveis políticos, em Dezembro”, proclamou, porque “importa tentar conter fortemente em Dezembro o processo pandémico, mesmo que ele dias antes aparentasse passar o pico da chamada segunda vaga”. Isto porque, avisou, prevê-se já uma terceira vaga entre Janeiro e Fevereiro que “será tanto maior quanto maior for o número de casos um mês antes”.

Nessa terceira vaga, a excepção constitucional deverá prosseguir, disse ainda: “O que temos a dar como certo é que o estado de emergência dura o que for necessário ao combate à pandemia, sempre com o controlo e o conteúdo democráticos decorrentes da Constituição”.

Marcelo está preocupado com o risco de situações críticas de ruptura, não só no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também no sector privado e social. “No pensamento de todos está a brutal pressão sobre o SNS e mesmo sobre o sistema nacional de saúde, pressão que vai aumentando. Cumpre evitar situações críticas generalizadas na capacidade [dos serviços de saúde], tanto de resposta como de prevenção”, o que, sublinhou, “será dramático tanto para doentes covid como não covid”. 

Marcelo Rebelo de Sousa revelou também estar preocupado com as divisões, cada vez mais profundas, na sociedade e nos partidos políticos sobre o estado de emergência e as medidas necessárias para conter a pandemia. Pediu, por isso, aos portugueses “que não se dividam entre os defensores da dureza sanitária e os defensores da abertura da economia” e que “recusem a violência física” nas manifestações que venham a fazer.

“Mesmo os que não entendem ou aceitem o eco que tem a pandemia na sociedade e no mundo, terão de admitir que há doentes internados em cuidados intensivos e doentes não-covid prejudicados” por isso, sublinhou.

Embora compreenda também que haja quem critique “o que entendem ser erros, recuos, omissões e zigue-zagues” na decisão política ou na transmissão da mensagem, Marcelo insistiu na necessidade de parceiros sociais e partidos políticos continuarem a fazer “a convergência possível”. “Haverá tempo pedir responsabilidades políticas, haverá mais eleições”, disse. Mas por enquanto, “este tempo ainda é o de convergir no possível, mesmo discordando”.

Dirigindo-se aos partidos, o chefe e Estado constatou que “cada renovação do estado de emergência motiva críticas acrescidas”. “Mas nenhum deputado nem nenhum partido podem dizer que sempre se opuseram ao estado de emergência”, frisou, recordando a unanimidade em torno da primeira declaração, em Março.

Nas entrelinhas, deixou mesmo um recado ao PCP, que insiste em manter o seu congresso no próximo fim-de-semana, quando se referiu ao exemplo das confissões religiosas, que têm abdicado das comemorações de momentos importantes para prevenir o risco de contágio.

No final da declaração, Marcelo mostrou-se compreensivo para os que mais sofrem com as consequências da situação - os que perderam trabalho e rendimentos, os profissionais de saúde e os mais pobres. “Todos sofremos, mas há quem sofra em primeira classe, em segunda classe, em terceira classe - e há quem sofra nos porões”. 

Mas puxou por todos: “Vamos baixar os braços? Não, vamos fazer o que fizemos sempre [...], não desistindo e tendo que refazer vidas [...], mais unidos que divididos e fazendo o futuro a partir de um presente incerto, mas nunca desistindo”.

O decreto do estado de emergência foi aprovado esta sexta-feira de manhã no Parlamento, com os votos a favor do PS e do PSD. As medidas que o vão concretizar serão anunciadas pelo Governo amanhã e entram em vigor às zero horas da próxima terça-feira, dia 24, mantendo-se até 8 de Dezembro.

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