Associações unem-se para “Dizer Não!” à violência contra as mulheres

Da violência doméstica ao assédio sexual, do crime de mutilação genital feminina ao casamento antes dos 18 anos, as várias formas de violência contra as mulheres são denunciadas num vídeo que conta com a narração de Catarina Furtado.

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A violência doméstica é uma das visadas no vídeo: "Quem ama não agride" DR

“Uma em cada três mulheres em Portugal e no mundo sofre algum tipo de violência ao longo da vida.” A voz é de Catarina Furtado, presidente da associação Corações Com Coroa (CCC), que dá vida a uma campanha de sensibilização, lançada esta quarta-feira, 25 de Novembro, data em que se assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, num ano em que a pandemia veio agravar a situação, apesar de a ter tornado mais silenciosa.

Ao longo de um vídeo de dois minutos e vinte segundos, que resulta do trabalho conjunto da CCC e da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento (P&D Factor), são recordados os flagelos que, ainda hoje, colocam as mulheres no papel da vítima um pouco por todo o mundo: da violência doméstica ao assédio sexual em contexto laboral, do crime de mutilação genital feminina, que continua a afectar cerca de dois milhões todos os anos, ao casamento antes dos 18 anos.

O vídeo da campanha, que tem como título “Dizer Não!”, inclui mensagens de mulheres na linha da frente da prevenção e combate à violência. “Quem agride, não ama”, lembra Marina Pignatelli da P&D Factor, enquanto Fatumata Djau Baldé do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau (CNAPN) lembra que “precisamos que todas as crianças e raparigas vão à escola”, ideia corroborada por Luzia Moniz da Padema – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana: “O lugar das meninas e das raparigas é na escola.” Já sobre o assédio, Maria de Lourdes Monteiro da Associação das Mulheres Caboverdianas na Diáspora em Portugal (AMCDP) lembra que “trabalhar e viver sem ser importunada é um direito”

Surto silencioso

Um dos apelos do vídeo lançado pelas associações passa pelo fim do casamento antes dos 18 anos​, ainda legal em muitos territórios, Portugal incluído – a lei portuguesa prevê a possibilidade de se contrair matrimónio após os 16 anos, algo que, segundo a definição da ONU constitui um casamento infantil. Para a ONU Mulheres, esta é uma questão essencial já que, avalia, “o casamento infantil resulta frequentemente numa gravidez precoce e no isolamento social, interrompe a escolaridade e aumenta o risco de uma rapariga sofrer violência doméstica”.

Ainda sobre a violência em contexto de intimidade ou familiar, o mesmo organismo internacional informa que, em alguns países, as chamadas para as linhas de ajuda quintuplicaram desde o início do surto do coronavírus, o que levou a um reforço nos apoios oficiais (em Setembro de 2020, 48 países tinham integrado a prevenção e resposta à violência contra mulheres e raparigas nos planos de resposta da covid-19 e 121 países tinham adoptado medidas para reforçar os serviços às mulheres sobreviventes de violência durante a crise global). Porém, a ONU Mulheres alerta que “são urgentemente necessários mais esforços”, apontando o facto de que “menos de 40% das mulheres que são vítimas de violência procuram ajuda de qualquer tipo”.

Também em Portugal, a pandemia de covid-19 tornou a violência mais silenciosa, com um forte decréscimo no número de queixas entre os meses de Março e Outubro comparativamente ao período homólogo de 2019, segundo os dados da Polícia de Segurança Pública. Essa é uma das razões que levaram o primeiro-ministro, António Costa, a assinalar a efeméride com um pedido para que se continue a reforçar a vigilância e a acção contra esta “pandemia, tantas vezes silenciosa e sempre brutal”, ao mesmo tempo que anunciou o arranque da campanha Eu Sobrevivi, “que pretende reforçar a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela covid-19”.