Lojas de bens essenciais abertas, mas cabeleireiros e centros comerciais voltam a fechar

Primeiro-ministro garante o “normal abastecimento de bens essenciais”, não se justificando corrida às compras. Mercados permanecem abertos, mas só para bens alimentares

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Nuno Ferreira Santos

Os estabelecimentos comerciais de venda de bens essenciais, desde as mercearias de bairro aos super e hipermercados, vão manter-se abertos durante o novo período de confinamento que deverá vigorar a partir desta sexta-feira, mantendo-se a limitação de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados.

Na apresentação das medidas que vigorarão durante um mês, o primeiro-ministro assegurou que está garantido o normal abastecimento de bens essenciais, não se justificando uma corrida às compras, como aconteceu em finais de Março e início de Abril de 2020. E que estes estabelecimentos não terão limitações de horários.

Farmácias, dentistas, veterinários e lojas de ferragem são alguns dos estabelecimentos que vão poder continuar em funcionamento.

Mas a maioria dos negócios e serviços, que já foram obrigados a encerrar no confinamento do ano passado, voltam a essa situação durante o próximo mês. Neste grupo estão grande parte das lojas de comércio não alimentar com porta aberta para a rua, como os cabeleiros, barbearias, e também ginásios, entre outros. São também incluídos cafés e restaurantes, salvo para serviço de take way e entregas ao domicílio.

As lojas dos centros comerciais, salvo as de serviços essenciais, como farmácias ou supermercados, também voltam a encerrar.

O que permanece aberto, desta vez, são os mercados. É permitido o funcionamento de feiras e mercados, mas apenas nos casos de venda de produtos alimentares, explica o executivo.

Apoios às rendas

As linhas gerais das medidas a vigorar durante o confinamento foram apresentadas pelo primeiro-ministro, mas serão detalhadas esta quinta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que também deverá anunciar um reforço dos apoios às empresas. Entre as novidades que se aguardam com grande expectativa está o apoio às rendas comerciais, já aprovados no final de 2020, mas que ainda não terá seguido para promulgação pelo Presidente da República.

O apoio às rendas, sob a forma de subsídio a fundo perdido, é aguardado por muitas micro, pequenas e médias empresas que actuam em sectores particularmente afectados pelas medidas excepcionais aprovadas no contexto da pandemia.

De acordo como declarações do ministro da Economia, na apresentação do diploma, está previsto que os apoios possam chegar a 50%, para rendas até ao limite de quatro mil euros mensais pelo período de seis meses.

Entretanto, algumas associações sectoriais têm pedido ao Governo para limitar os produtos que podem ser vendidos nos super e hipermercados aos bens alimentares, como já aconteceu em França e em Inglaterra e outros países. Queixam-se as associações de concorrência desleal destes estabelecimentos, uma reivindicação que é acompanhada pela confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

As explicações do primeiro-ministro nada adiantaram nesta matéria, admitindo-se que a questão possa ser esclarecida pelo ministro da Economia.