Câmara dos Representantes aprova processo de destituição contra Trump

Dez republicanos juntam-se ao Partido Democrata na acusação de “incitamento a uma insurreição”. Para que o Presidente dos EUA seja afastado da Casa Branca, a acusação terá de ser aprovada pelo Senado, o que pode nunca acontecer.

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Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes LUSA/US HOUSE OF REPRESENTATIVES HANDOUT

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América aprovou, esta quarta-feira, um segundo processo de destituição contra o Presidente Donald Trump em pouco mais de um ano, acusando-o de incitar uma multidão de apoiantes a derrubar o Governo do país. A acusação (o impeachment) foi aprovada com 232 votos a favor, incluindo dez do Partido Republicano.

A aprovação nunca esteve em dúvida, por causa da maioria que o Partido Democrata tem na câmara baixa do Congresso (222 contra 211, com dois lugares por preencher). Para o início de um processo de destituição, basta uma maioria simples, de pelo menos 218 votos.

A única dúvida era o número de republicanos que iam juntar-se aos democratas na condenação de Trump pelo seu papel nos acontecimentos da semana passada, em particular pelo discurso em que incitou os seus apoiantes a marcharem até ao Capitólio e a lutarem contra a certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial.

A votação foi agendada na terça-feira, depois de o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, ter anunciado que não ia invocar a 25.ª Emenda à Constituição – o dispositivo que permitiria transferir os poderes presidenciais para Pence, se recebesse o apoio da maioria dos principais secretários da Administração Trump.

“Não acredito que essa decisão seja tomada no melhor interesse da nossa nação, nem que seja consistente com a nossa Constituição”, disse Pence numa resposta à líder da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi. “Não vou ceder aos jogos políticos na Câmara dos Representantes num momento tão sério da vida nossa nação.”

Menos apoio

No único artigo de impeachment apresentado e aprovado esta quarta-feira, o Presidente dos EUA foi acusado de ter incitado milhares de apoiantes a marcharem até ao Capitólio e a lutarem contra a certificação de Biden como Presidente eleito.

A invasão dos edifícios da Câmara dos Representantes e do Senado levou à suspensão da cerimónia de certificação por algumas horas. Cinco pessoas morreram, incluindo um agente da polícia do Capitólio, que foi espancado com um extintor.

Ao contrário do que aconteceu no primeiro processo de destituição, em Dezembro de 2019, quando nenhum congressista do Partido Republicano votou a favor, desta vez Trump não teve toda a bancada ao seu lado. 

Dez republicanos, incluindo Liz Cheney, a n.º 3 do partido na câmara baixa do Congresso, votaram a favor da destituição. Numa declaração de voto, Liz Cheney disse que o incitamento da multidão por Trump constituiu “a maior traição de sempre por um Presidente dos Estados Unidos”.

Os dez votos a favor de republicanos representam o maior número de votos favoráveis a um impeachment por congressistas do mesmo partido do Presidente. Em 1998, cinco congressistas do Partido Democrata votaram a favor da destituição de Bill Clinton em três das quatro acusações contra ele.​

Após a votação desta quarta-feira, Trump é o primeiro Presidente dos EUA a ser acusado num processo de destituição por duas vezes (Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, foram acusados uma vez).

Mas o processo não fica concluído sem um julgamento no Senado, que poderá ter um de dois resultados – se pelo menos 67 dos 100 senadores condenarem o Presidente, ele será afastado do cargo; qualquer resultado abaixo disso será equivalente a uma absolvição.

O mais certo é que a acusação não seja transmitida ao Senado, para julgamento, antes da tomada de posse de Joe Biden como 46.º Presidente dos EUA, a 20 de Janeiro. Isto porque o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, não vai permitir que os senadores se reúnam mais cedo do que 19 de Janeiro, o que trava qualquer hipótese de um julgamento enquanto Trump estiver na Casa Branca.

Não há certezas sobre se um Presidente pode ser julgado depois de abandonar o cargo. O facto de o país nunca ter discutido esse cenário faz com que se anteveja um longo processo de debate que deverá terminar no Supremo Tribunal.

Alguns especialistas dão como exemplo a condenação do senador William Blount, em 1798, após a sua saída do Senado, para apoiarem a interpretação do Partido Democrata; outros dizem que o Congresso perde a autoridade para julgar um processo de destituição assim que o Presidente sai da Casa Branca.