PSD chama “negacionista” a ministro por querer manter ensino superior a funcionar

Manuel Heitor emitiu recomendações para as universidades iguais às que tinha feito em Agosto. Universitários correspondem a menos de um terço dos jovens dos 18 aos 24 anos.

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LUSA/JOÃO RELVAS

A deputada do PSD Isabel Lopes classificou esta terça-feira, no Parlamento, de “negacionista” a posição do ministro da Ciência e Ensino Superior de querer manter o sector a funcionar normalmente durante o novo confinamento. Manuel Heitor emitiu na semana passada recomendações para as instituições iguais às que tinha feito em Agosto, defendendo a manutenção das aulas e do trabalho nos laboratórios, além do funcionamento de serviços de apoio como cantinas e bibliotecas.

Na quinta-feira, um dia depois da reunião do Conselho de Ministros onde foi aprovado o novo confinamento, Manuel Heitor enviou uma recomendação às universidades e politécnicos em que apresentava os argumentos para que o ensino superior tivesse continuado em funcionamento, tal como as escolas. Segundo o ministro, as taxas de incidência nas instituições científicas e de ensino superior “têm sido substancialmente inferiores aos valores relativos aos concelhos em que se integram”. Além disso, neste momento está em curso o período de avaliações do primeiro semestre, “onde a dimensão presencial é um factor determinante”.

Heitor manteve as mesmas recomendações feitas às instituições em Agosto, que têm em consideração a necessidade de serem respeitadas regras de higienização e distanciamento físico, mas mantendo a actividade presencial nas salas de aulas e nos laboratórios, a presença dos docentes e trabalhadores nas instituições e o funcionamento de serviços de apoio como cantinas e bibliotecas.

Foi por causa destas orientações que a deputada do PSD Isabel Lopes classificou de “negacionista” o ministro da Ciência, durante uma audição parlamentar, esta terça-feira. A social-democrata acusa Heitor de desvalorizar os riscos de infecção entre a população com idade para frequentar o ensino superior. Os jovens entre os 18 e os 24 anos estão entre as faixas etárias com maior número de casos de covid-19, apontou Isabel Lopes. Também Bebiana Cunha, do PAN, questionou Manuel Heitor sobre o aumento das infecções entre jovens, referindo-se especificamente à faixa etária dos 20 aos 29 anos.

Estas faixas etárias correspondem “a uma realidade social muito mais ampla do que o ensino superior”, respondeu o ministro. Segundo Manuel Heitor, os estudantes universitários correspondem apenas a 18% da população entre os 20 e os 29 anos e a 31% da faixa etária mais ampla – 18 aos 24 anos. “Há uma visão em Portugal e na Europa de que o ensino deve ser fundamentalmente presencial”. As universidades e politécnicos têm “de uma maneira geral cumprido” as condições de funcionamento que garantem a segurança de professores e alunos, acrescentou. 

O ministro da Ciência e Ensino Superior foi também questionado sobre os impactos indirectos da pandemia sobre as instituições de ensino. Ana Mesquita, do PCP, voltou a defender a suspensão da cobrança de propinas e quis saber quais os impactos da crise económica ao nível do abandono escolar.

Manuel Heitor garante que à Direcção-Geral do Ensino Superior só chegaram dois casos de pedidos de auxílio de emergência devido a dificuldades económicas neste ano lectivo e que o recurso à linha de empréstimos para estudantes sofreu uma diminuição em 2020, “seguramente, devido à resposta que foi dada pela acção social”, referiu, lembrando as alterações ao regime de acesso a bolsas de estudo, que permitiu abranger mais alunos.