Mário Ferreira: É “leviano” considerar que aprovação de projecto no Douro coloca em causa património da humanidade

A administração do Douro Marina Hotel diz que vai aguardar com serenidade a posição final da CCDR e mostra-se disponível para encontrar “soluções de compromisso necessárias à melhoria do projecto”

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Nelson Garrido

Surpreendido, mas não muito. O empresário Mário Ferreira, promotor do projecto de construção do Douro Marina Hotel, denuncia “como falsa e leviana” a acusação de que o desenvolvimento do projecto de construção de um hotel de cinco estrelas no lugar da Rede, no concelho de Mesão Frio, “coloque ou alguma vez colocará em causa o estatuto de Património da Humanidade, atribuído ao Alto Douro Vinhateiro pela Unesco em 2001”.

Num comunicado enviado às redacções, em resposta à noticia do PÚBLICO no passado domingo, que dava conta da posição tomada pela Comissão Nacional da Unesco durante a consulta publica do estudo de impacto ambiental do projecto – e que decorre até 29 de Janeiro – o conselho de administração do Douro Marina Hotel diz que “o ruído e desinformação intencional em que o projecto se vê hoje envolvido” se configura “como uma surpresa – embora não totalmente inesperada – na medida em que o mesmo foi já alvo de múltiplas análises e discussões prévias, no decurso de duas longas décadas de avanços e recuos”.

Mário Ferreira começa por sublinhar que “em momento algum o parecer técnico consultivo elaborado pelo ICOMOS, a pedido da Unesco, menciona, ameaça, ou aponta como uma consequência directa, ou indirecta, da concretização do projecto Douro Marina Hotel, a perda de estatuto de Património da Humanidade à região do Alto Douro Vinhateiro”.

No parecer técnico, a que o PÚBLICO teve acesso, lê-se que “a aprovação de um projecto com as características acima mencionadas pode ser um preocupante precedente para a conservação do património mundial. Se avançar uma excepção para o Douro Marina Hotel, futuros projectos, de características similares, que estão fora de escala e são claramente dissonantes com a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, podem avançar conduzindo a uma descaracterização e a perda de autenticidade do património da Humanidade”. No ofício em que sustenta a sua posição com base neste parecer do ICOMOS e do Comité do Património Mundial, o Conselho Nacional da Unesco sustenta que a aprovação do projecto vai abrir caminho “para uma futura exclusão da lista de património mundial”.

“Lamentamos que de um excesso de voluntarismo ideológico resulte numa má informação do público, colocando sob a sombra do sensacionalismo um projecto de vital importância para o desenvolvimento turístico da região”, argumenta o empresário.

A administração do Douro Marina Hotel reconhece que há um conjunto de considerações técnicas do ICOMOS, que acham que a proposta actual “é volumetricamente exagerada e que poderá ter um impacto marcante na paisagem local”, mas recordam que muitas das medidas de mitigação do impacto que nele são sugeridas (como a diminuição da área de implantação, da área bruta de construção, da volumetria, da desistência do campo de golfe que chegou a estar no projecto inicial) já tinham sido tidas em conta no projecto que colocaram em consulta publica.

E não deixa de recordar que o empreendimento foi aprovado “em Assembleia Municipal de Mesão Frio a 27 de Dezembro de 2009” e publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 18 de Janeiro de 2010, sem que as questões que agora alguns levantam tenham sido entrave. “De facto, o Projecto Douro Marina Hotel encontra-se em plena conformidade não só com o Plano de Pormenor da Rede, como também com o Plano Director Municipal de Mesão Frio, o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOTADV), e com o Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo (POARC)”, assegura a empresa.

E depois de lembrar que a aprovação do projecto “ocorreu numa fase em que o mesmo se encontrava sob a alçada de um outro empresário, o Eng. Carlos Saraiva, que o idealizou e não de Mário Ferreira”, a administração do Douro Marina Hotel reforça que não há qualquer ameaça do ICOMOS ou da UNESCO sobre a perda do estatuto de Património da Humanidade do Alto Douro Vinhateiro, “nem tal seria expectável num projecto que se inscreve, como o relatório ICOMOS refere e salienta, numa área que representa apenas 0.01% da área total de património classificado”. “Existe sim a preocupação em garantir a manutenção da autenticidade da região, uma preocupação que partilhamos na integra”, argumenta a empresa em comunicado.

O parecer que o PÚBLICO noticiou data de Dezembro de 2020, e foi dado depois de o ICOMOS internacional ter recebido a tradução do processo para se poder pronunciar. A consulta ao ICOMOS arrancou em Junho de 2020, altura em que o pedido de licenciamento do projecto entrou na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e em que esta fez, como faz sempre, um pedido de parecer à Comissão Nacional da Unesco. E esta só se pronunciou em Dezembro, recomendando a não aprovação do projecto, depois de ter acesso ao processo traduzido.

A Douro Marina Hotel e os seus accionistas dizem que vão aguardar serenamente o parecer final da CCDR-N “mostrando-se, como sempre, disponíveis para dialogar e encontrar as soluções de compromisso necessárias para a melhoria do projecto, se caso for necessário, transformando assim este projecto numa grande mais-valia para os Durienses”.