Regresso ao Acordo de Paris e OMS - Biden começou mandato a reverter políticas de Trump

Combate à pandemia de covid-19, ambiente, imigração e igualdade racial foram as principais prioridades nas ordens executivas assinadas por Joe Biden nas primeiras horas na presidência. Kamala Harris deu posse aos novos senadores.

Foto
Joe Biden assinou 17 ordens executivas no seu primeiro dia na Casa Branca EPA/Doug Mills / POOL

Joe Biden não perdeu tempo no primeiro dia enquanto Presidente dos Estados Unidos e, poucas horas depois de tomar posse, assinou 17 ordens executivas, a maioria para reverter políticas do ex-Presidente Donald Trump, sem esquecer uma maior prevalência ao combate à pandemia de covid-19, uma das prioridades que apontou para o seu mandato.

A primeira ordem assinada pelo novo chefe de Estado norte-americano foi, precisamente, a introdução da obrigatoriedade do uso de máscara e do distanciamento físico em todas as instalações federais. Biden travou ainda a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), delegando a Anthony Fauci, director do Instituto Nacional de Alergias e doenças infecto-contagiosas, a tarefa de chefiar a delegação norte-americana na reunião. Fauci anunciou entretanto que os Estados Unidos pretendem juntar-se à COVAX, uma iniciativa global para fazer chegar vacinas aos países mais pobres.

Vídeo: O primeiro discurso do Presidente Biden

“É um novo dia. Uma nova e diferente abordagem para gerir a resposta do país à crise da covid-19”, afirmou Jeff Zients, nomeado por Joe Biden para coordenar o combate à pandemia da sua Administração, num cargo exclusivamente criado para o efeito.

Além da covid-19, Joe Biden enumerou outros grandes temas aos quais quis dar prioridade: economia, alterações climáticas, imigração e equidade racial.

O muito antecipado regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris (que pretende reduzir o aquecimento global em 2 graus Celsius) foi oficializado logo nas primeiras horas de Biden na Sala Oval, revertendo uma das decisões mais criticados de Donald Trump, quando decidiu abandonar o acordo em 2019, o que acabou por ser oficializado no dia 4 de Novembro de 2020, um dia depois das eleições.

Ainda na questão do ambiente, Biden ordenou o cancelamento do projecto do oleoduto Keystone XL e reverteu uma centena de medidas ambientais de Trump, impondo, entre outras, uma moratória na exploração de petróleo e gás natural no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Árctico.

O novo Presidente fez questão de travar rapidamente algumas das políticas do seu antecessor na imigração, nomeadamente a reversão das restrições impostas por Trump à entrada de cidadãos de 13 países muçulmanos (medida conhecida como travel ban) e o cancelamento do estado de emergência nacional declarada para financiar o muro na fronteira com o México, com o objectivo de por fim à sua construção.

Biden também suspendeu uma política de Trump que obrigava os requerentes de asilo a esperarem no México pela avaliação do seu pedido (o que os deixava num limbo) e fortaleceu o programa DACA, criado por Barack Obama em 2012 para proteger crianças migrantes da deportação.

O conselheiro de Segurança Nacional de Joe Biden, Jake Sullivan, disse que as acções do Presidente “revertem imediatamente os elementos das políticas de Trump que eram profundamente desumanas e não reflectiam os valores do país”, no entanto, alertou que “este não é o momento para chegar à fronteira no sudoeste, porque a nossa capacidade para acolher pessoas que passam a fronteira é extremamente limitada”.

Biden começou também a tomar as primeiras medidas para promover a igualdade racial nos Estados Unidos, decretando a inclusão de imigrantes sem documentos no Censos, uma medida, informação essencial para determinar quantos lugares no Congresso são atribuídos a cada estado. O Presidente emitiu uma ordem dirigida as agências federais para analisarem a equidade das suas políticas, dando-lhes 200 dias para apresentarem um programa com propostas concretas para combater as desigualdades estruturais e históricas.

“O Presidente prometeu erradicar o racismo sistémico das nossas instituições. E esta iniciativa é um primeiro passo nesse trabalho histórico”, afirmou Susan Rice, conselheira de Política Interna de Joe Biden.

Novos senadores tomaram posse

Tal como o Presidente, também a nova vice-presidente dos Estados Unidos teve um dia atarefado, dando posse aos três novos senadores democratas: Raphael Warnock e Jon Ossoff, eleitos em Janeiro pelo estado da Georgia, e Alex Padilla, pelo estado da Califórnia, que vai ocupar o lugar de Kamala Harris, que além de vice-presidente é agora também presidente do Senado.

Foto

Com a nomeação de Warnock e Ossoff, a câmara alta do Congresso norte-americano é agora composta por 50 membros do Partido Democrata e outros 50 do Partido Republicano, tendo Kamala Harris o poder de desempate nas votações.

Com a nova composição, o senador Chuck Schumer, de Nova Iorque, torna-se no líder da maioria democrata no Senado, enquanto o senador Mitch McConnell, do Kentucky, passa, seis anos depois, a ser o líder da minoria republicana.

No entanto, esta maioria do Partido Democrata no Senado não significa que a Administração Biden deixe de enfrentar obstáculos, uma vez que no Senado são necessários 60 votos para desbloquear um filibuster, um procedimento formal em que um senador bloqueia ou adia uma votação prolongando indefinidamente o debate com o seu discurso.

Um dos primeiros testes dos democratas no Senado, além da aprovação dos nomeados por Joe Biden para a sua Administração, será o julgamento do processo de impeachment (destituição) de Donald Trump.