Ensino superior adia exames e antecipa aulas, mas não terá férias

Ministério enviou recomendações às instituições com orientações para as próximas duas semanas, mas cada uma terá autonomia para definir o seu calendário.

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Nelson Garrido

As instituições de ensino superior vão adiar os exames marcados para as próximas duas semanas e antecipar o início das aulas do 2.º semestre, que serão dadas à distância. É nesse sentido que apontam as orientações enviadas, esta quinta-feira, às universidades e politécnicos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), na sequência da decisão do Governo de encerrar os estabelecimentos de educação durante 15 dias. Há autonomia para decidir a solução que melhor se adapta a cada situação, mas, ao contrário do que acontece no básico e no secundário, o período de suspensão não deve ser compensado por férias.

O aspecto central das orientações do MCTES é a opção pela migração das aulas, das avaliações e da actividade de investigação para regime não presencial sempre que isso seja possível. A generalidade das instituições de ensino superior está neste momento em período de avaliações. Nos casos em que não seja possível fazer os exames à distância, a tutela recomenda um adiamento, assegurando “que a sua realização em data posterior é efectuada presencialmente”.

As orientações vão também no sentido de serem criados períodos extraordinários de avaliação ou garantido o acesso dos estudantes a épocas de avaliação especial. Cada instituição de ensino superior tem o seu próprio calendário académico e autonomia para defini-lo, com base nestas recomendações.

No documento, o MCTES admite que haja situações pontuais em que a avaliação presencial já não possa ser adiada, tendo mesmo que acontecer nas próximas duas semanas, enquanto dura o período de encerramento decretado pelo Governo. Nesses casos, as universidades e politécnicos devem “adequar os procedimentos de mitigação de risco de contágio por Covid-19”. Estas situações casos devem ser residuais, atendendo a que, ao longo da manhã desta quinta-feira, várias instituições de ensino superior já tinham anunciado a suspensão de exames presenciais marcados para os próximos dias, na iminência da decisão de encerramento do sector.

Com as mexidas que têm que ser feitas nos calendários, a tutela não quer que os alunos fiquem parados nas próximas semanas. Ao contrário do que vai acontecer no ensino básico e secundário, no superior a suspensão de actividades presenciais nas próximas duas semanas não será substituída por férias. Na recomendação enviada às universidades e politécnicos, o MCTES pede que sejam “evitados períodos de férias lectivas não previstas” na reconfiguração do ano lectivo.

Além disso, nos casos em que as avaliações sejam adiadas, “sempre que seja possível e adequado”, as instituições de ensino superior devem antecipar o início das aulas do segundo semestre em formato à distância, defende a tutela. Esta era uma solução que já tinha sido antecipada ao PÚBLICO, na véspera, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. “Não nos parece propriamente muito boa ideia fechar as universidades e deixar os estudantes sem aulas e sem exames”, justificava o presidente daquele organismo, António Sousa Pereira. 

As orientações enviadas às instituições – e publicada na página da Direcção-Geral do Ensino Superior – têm um total de 11 medidas, que incluem a aplicação obrigatória do teletrabalho sempre que possível, a definição dos serviços essenciais que têm que ser assegurados presencialmente, o apoio psicológico aos estudantes e o acompanhamento dos alunos estrangeiros em mobilidade em Portugal. O MCTES recomenda ainda que as bibliotecas, cantinas e residências permaneçam em funcionamento e que o acesso a laboratórios e equipamentos científicos deve continuar a ser garantido para a realização de trabalhos de investigação em curso que sejam inadiáveis.