Presidente búlgaro anuncia novas eleições legislativas antecipadas

Após três tentativas falhadas de formar uma coligação de Governo, a fragmentação do Parlamento obrigou Roumen Radev a convocar eleições para Julho.

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Eleições parlamentares estão previstas para daqui a dois meses VASSIL DONEV/EPA

O Presidente da Bulgária anunciou esta quarta-feira que vai haver novas legislativas antecipadas no país –​ que tudo indica serão no dia 11 de Julho – depois de nenhum dos três partidos mais votados nas eleições do dia 4 de Abril ter sido capaz de formar uma coligação governamental.

Apesar de o partido de centro-direita Cidadãos pelo Desenvolvimento Europeu da Bulgária (GERB), do actual primeiro-ministro, Boiko Borisov, ter vencido as últimas eleições com 26,2% dos votos, este acabou por ficar longe de alcançar uma maioria e as negociações com que avançou a fim de arranjar parceiros de coligação não lhe trouxeram os frutos desejados.

Uma vez que também o segundo partido mais votado, o Este Povo Existe, liderado pelo comediante e moderador televisivo Slavi Trifonov, não obteve sucesso, a tarefa acabou nas mãos de Korneliya Ninova, líder do Partido Socialista Búlgaro (BSP), que devolveu ao Presidente, esta quarta-feira, minutos depois de lhe ter passado a pasta. A decisão era esperada, pois Ninova já antes tinha avisado que não via uma “​oportunidade objectiva” para formar um governo, segundo o The Sofia Globe.

O próximo passo será “dissolver o Parlamento e nomear um Governo provisório”, anunciou o Presidente Roumen Radev, citado pela Reuters, ao mesmo tempo que nomeará a nova Comissão Eleitoral Central, nos termos dpo Código Eleitoral actualizado na semana passada.

“Espera-se que as eleições se realizem a 11 de Julho”, indica Radev, indo assim ao encontro da norma que lhe dá um prazo máximo de dois meses para convocar eleições após a dissolução do Parlamento. “A Bulgária precisa de uma alternativa política forte, que o actual Parlamento não conseguiu produzir”, assinalou.

A fragmentação do Parlamento búlgaro tem vindo a ser uma constante, tendo as eleições no início de Abril sido as primeiras eleições não antecipadas no espaço de uma década. As incompatibilidades entre os partidos mostram-se, sobretudo, entre os tradicionais e aqueles recentemente formados que lutam com uma campanha especialmente direccionada para o combate à corrupção – e o que tem dado resultado, como explica a analista Judy Dempsey no seu comentário Strategic Europe, pois foi com isto que o Este Povo Existe ascendeu para o segundo partido mais votado.

Um novo impasse nas eleições em Julho implicaria “não apenas uma crise política, mas uma crise constitucional”, alerta ainda o Presidente, que quis aproveitar “esta oportunidade para apelar a todos os partidos políticos e coligações que esclareçam as suas prioridades e repensem o seu comportamento”.

Instabilidade num “estado mafioso"

O GERB, de Borisov, que ocupa o cargo de primeiro-ministro desde 2009, tem vindo a perder votos à custa do descontentamento da população perante a grave crise económica que assola o país, ao que se juntam os repetidos ataques ao Estado de Direito e à liberdade de imprensa.

Como diz Dempsey, a população búlgara quer fugir dos abusos de poder e do “estado mafioso” que Borisov fez do país e tem, por isso, começado a virar-se para os novos partidos políticos.

Segundo uma sondagem realizada pelo Market Links no final de Abril, se as eleições fossem agora o GERB cairia para 21,1% dos votos, enquanto que o Este Povo Existe subiria para 20,3%, segundo o site IntelliNews. É por isso que analistas colocam a hipótese de os três pequenos partidos – o de Trifonov juntamente com o Democratic Bulgaria e Stand up! Thugs out! –​ poderem alcançar uma maioria estável em Julho.

Caso seja este o cenário a instalar-se no país, as políticas macroeconómicas e a relação com a União Europeia não ficariam abaladas, como escreveu em comunicado a agência Fitch Ratings na terça-feira.

“Todas os partidos, incluindo os que são anti-Governo, vêem benefícios significativos para o investimento e crescimento com base nos próximos programas de financiamento da UE”, escreve a agência, citada pela Reuters, além de que “o consenso interpartidário sobre a adopção do euro é igualmente amplo, tal como o compromisso de prudência fiscal e o quadro do conselho monetário”.

Mas alerta também que a instabilidade política nos próximos dois meses pode atrasar as reformas que são necessárias para o país conseguir tirar proveito dos 750 mil milhões de euros que receberá do Fundo de Recuperação da União Europeia.

Tendo isto em conta, “o governo provisório deve ser constituído por peritos respeitados, que, apesar das suas predilecções políticas, se irão reunir em direcção a um objectivo importante – a realização de eleições justas e um governo do país em tempos difíceis”, como escreve a agência de notícias búlgara BNA, citando o Presidente.

Para enfrentar estes desafios, Raden planeia chamar os mesmos especialistas da ala esquerda que lideraram o Governo provisório em 2017, pretendendo assim que estes repitam o triunfo.

A Bulgária é dos países mais pobres da União Europeia, sendo que 23,8% da sua população vivia abaixo do limiar da pobreza em 2020 – mais 9,2% do que em 2019 – significando isto que quase uma em cada quatro pessoas se sustentava com cerca de 230€ por mês, de acordo com uma análise realizada pelo Instituto Nacional de Estatística do país e publicada em Abril.

Texto editado por António Saraiva Lima

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