Aulas começam entre 14 e 17 de Setembro. Ministério lança calendário do novo ano lectivo

As férias de Natal serão entre 17 de Dezembro e 3 de Janeiro. O Ministério prevê um calendário próximo do normal pré-pandemia.

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Nuno Ferreira Santos

O Ministério da Educação (ME) lançou esta quinta-feira, no último dia de aulas para muitos alunos, o calendário do próximo ano lectivo. As aulas vão começar entre 14 e 17 de Setembro para os estabelecimentos do pré-escolar, básico e secundário público. Para os anos em que há exames (9.º, 11.º e 12.º) terminam a dia 7 de Junho, para os restantes anos a dia 15, com excepção dos mais novos: pré-escolar e primeiro ciclo acabam apenas a 30 de Junho.

No despacho – que aguarda publicação em Diário da República – o ME prevê manter a organização do ano lectivo muito semelhante à que era habitual antes da pandemia, incluindo o calendário das provas nacionais. Mantêm-se as provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos, entre 2 de Maio e 20 de Junho, e as provas finais de ciclo no 9.º ano, de 17 de Junho a 23 de Junho (1.ª fase).

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Os exames nacionais do ensino secundário também voltam ao seu período mais habitual, com a 1.ª fase a decorrer de 17 de Junho a 16 de Julho.

Os períodos de férias são igualmente semelhantes aos que existiam antes da pandemia. O primeiro período de aulas termina a dia 17 de Dezembro e as férias de Natal prolongam-se até 3 de Janeiro, quando começa o segundo período. Este acaba a 5 de Abril, uma terça-feira, e duas semanas depois, também à terça-feira, começa o terceiro período.

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Além das férias de Natal e da Páscoa, que mantêm as tradicionais duas semanas, há também uma pausa lectiva de três dias no Carnaval, de 28 de Fevereiro a 2 de Março.

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Confirma-se no despacho divulgado hoje uma das novidades já anunciadas pelo Governo, a inclusão da possibilidade de as escolas organizarem as aulas por semestres, o que pode acontecer por via do projecto educativo da escola ou quando os estabelecimentos escolares pertencem ao mesmo município, como já acontece, por exemplo, em Almada, Odivelas e Amadora.

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