Malta: lições para todos e para o PS

Espera-se que o PS acrescente o governo maltês à sua lista de casos de grave violação dos valores democráticos fundamentais.

1. Foi agora publicado o relatório independente sobre as causas e responsabilidades do assassinato da jornalista maltesa Daphne Coruana Galizia (2017), que investigou e denunciou uma enorme rede de corrupção em Malta. O inquérito foi conduzido por três juízes, tendo dado lugar a um relatório final com mais de 400 páginas. As suas conclusões, vertidas em jeito de sumário executivo nas últimas 22 páginas, são um manual de instruções do princípio do Estado de Direito. Estas 22 de páginas de conclusões e recomendações primam pela clareza, simplicidade, coragem e acuidade. São uma peça que, pela sua consistência e concisão, deveria figurar nos anais da defesa universal do Estado de Direito. Trata-se de uma leitura obrigatória para todos os que prezam o Estado de Direito e, em especial, os valores da liberdade de imprensa, da separação dos poderes e da imparcialidade dos governos e das administrações públicas.

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