O exemplo de Sampaio e a democracia “de baixo para cima”

Se a plenitude da democracia é um processo sempre inacabado, a luta por um socialismo democrático numa sociedade mais coesa, justa e equilibrada está ao nosso alcance. Como a pequenina luz bruxuleante – no poema de Jorge de Sena – que perdura e brilha, a utopia de um humanismo universalista é o melhor antídoto da distopia.

Pode o exemplo de Jorge Sampaio inspirar uma política democrática onde as lógicas “bottom up” e “top-down” possam combinar-se num equilíbrio virtuoso? Se as noções de “democracia” e de “socialismo” encerram sentidos polissémicos e até opostos entre si, a postura, a ética, a estética e a afetividade que Jorge Sampaio (J.S.) incutiu na ação política tornaram concebível a reconciliação de sentidos tão contrastantes, sob a égide de uma cultura profundamente humanista.

A “democracia plena” não é senão um desígnio utópico. Mas é ele que nos pode aproximar da ideia de socialismo, e não o mito de uma qualquer “essência” ou modelo acabado que se possa impor à sociedade. Já sabemos que não há soluções salvíficas e até a palavra “socialismo” pode mascarar regimes hediondos (como o nazismo). Para quem não acredita em paraísos fictícios, é preferível assumir que a emancipação está no percurso e não no fim do caminho. Por isso, prefiro a fórmula de Boaventura de Sousa Santos segundo a qual “o socialismo é a democracia sem fim”. Só esse horizonte utópico pode prevenir males maiores, tais como a velha ortodoxia de uma “democracia vinda de baixo” na prática submetida a um poder totalitário “de cima para baixo”. Efetivamente, o chamado “centralismo democrático” adotado pelo partido Bolchevique (em 1906, embora a génese do conceito remonte à Alemanha do século XIX) revelou que, na ação social, as intenções (por boas que sejam) são quase sempre pervertidas na prática. A “ditadura do proletariado” foi um exemplo desastroso disso mesmo. Como a experiência histórica já mostrou, ao contrário da cartilha comunista, uma “origem de classe” no operariado não é garante de firmeza e coerência moral na defesa de alternativas emancipatórias, enquanto um dirigente oriundo da elite – como J.S. – pode promover o reformismo radical e os valores socialistas e a luta contra os excessos do capitalismo sem abdicar da defesa das liberdades. É com esse espírito que uma elite transformadora pode promover o desenvolvimento e transcender o elitismo pretensioso.

Recordo, a esse propósito, um episódio pessoal por que passei nos idos anos oitenta, quando frequentei uma cadeira de sociologia política no ISCTE (em 1983-84), então ministrada por Miguel Esteves Cardoso. Ele, que seguramente nunca foi marxista, mas sempre foi um saudável “provocador”, proclamou numa dessas aulas que o centralismo democrático era “o sistema mais democrático do mundo”, visto que envolvia a participação ativa das células de base – como na URSS – na discussão e debate de ideias que, alegadamente, seriam transmitidas e aperfeiçoadas pelas estruturas intermédias e superiores antes de serem implementadas pela cúpula dirigente em nome do partido (ou do Estado). A experiência pessoal por que tinha passado uns anos antes num grupo de extrema-esquerda, quando como militante de base presenciei o poder opressivo de um “controleiro”, ao humilhar um camarada em nome da “linha justa”, justificou o meu sorriso sarcástico perante a referida afirmação. Mas o sentido dessa experiência ganhou maior clarividência com a ajuda de Soljenítsin e das teorias sociológicas, cujos argumentos foram mais do que suficientes para contestar aquela conceção de “democracia”. Foi essa consciência política que me levou a reconhecer as virtudes da democracia liberal como modelo incontornável na defesa das liberdades e da justiça social. Porém, dadas as suas inúmeras imperfeições, a componente representativa da democracia pode (e deve) ser complementada com base noutras formas de exercício democrático a partir de baixo, segundo uma lógica inclusiva e abrangente de cidadania ativa. Esse foi um desígnio que o ex-Presidente agora desaparecido sempre perseguiu.

Entrevista do PÚBLICO a Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, por altura do seu 80.º aniversário, na Casa do Regalo na Tapada das Necessidades Daniel Rocha
1961 - Jorge Sampaio (em baixo, à esquerda) numa sessão da oposição no Teatro da Trindade DR
1961 - Jorge Sampaio (à direita) na tribuna de um comício na cidade universitária DR
Jorge Sampaio (no topo, ao centro) durante a crise académica de 1962 DR
Cavaco Silva com Jorge Sampaio em 23 de Abril de 1995 Miguel Silva
Jorge Sampaio em 19 de Novembro de 1995 Daniel Rocha
Jorge Sampaio no comício do Campo Pequeno em Novembro de 1995 Daniel Rocha
Jorge Sampaio em campanha para as presidenciais, em Janeiro de 1996, no Minho Alfredo Cunha,Alfredo Cunha
Jorge Sampaio com a mulher, Maria José Ritta, em campanha, em Janeiro de 1996 Alfredo Cunha
Antes de votar nas presidenciais de 1996,Antes de votar nas presidenciais de 1996 Luis Ramos
Jorge Sampaio com Maria José Ritta após a sua eleição para Belém, em 1996 Paulo Carriço
Almeida Santos, Jorge Sampaio e Mário Soares na tomada de posse de Sampaio como Presidente no dia 9 de Março de 1996 PAULO CARRICO
Jorge Sampaio recebido na Moncloa pelo então primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, em Maio 1996 Sergio Perez/REUTERS
Jorge Sampaio com Mário Soares nas comemorações do 25 de Abril de 1997 Paulo Carriço
Eduardo Ferro Rodrigues, amigo de longa data, com Jorge Sampaio em Abril de 1997 DR
Jorge Sampaio com Yasser Arafat em Maio de 1997 ANTONIO COTRIM/LUSA
Jorge Sampaio, Rocha Vieira e respectivas mulheres visitam as Ruínas de São Paulo, em Macau, em 1997 Inacio Rosa/ Lusa
O Presidente Jorge Sampaio cumprimenta jovens guerreiros, durante uma visita a Matalana nos arredores de Maputo, em 1997 António Cotrim/Lusa
Jorge Sampaio com António Guterres, primeiro-ministro, e João Cravinho, ministro das Obras Públicas, na primeira travessia da ponte Vasco da Gama em 1998 Luis Ramos
Jorge Sampaio com António Guterres e António Costa nas comemorações do 10 de Junho na Expo 98 Adriano Miranda
Jorge Sampaio com o ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho no Mosteiro de Santa Clara em 1998 Paulo Rocha
Jorge Sampaio de visita às minas de Neves Corvo em Setembro de 1998 Daniel Rocha
Jorge Sampaio com o então primeiro-ministro, António Guterres, nas comemorações do 5 de Outubro de 1998 Adriano Miranda,Adriano Miranda
Jacques Chirac com Jorge Sampaio e Fernando Gomes, autarca do Porto, em Fevereiro 1999 Paulo Rica
Jorge Sampaio em visita aos Açores em Julho de 1999 REUTERS/Orlando Teixeira
Recebido por Fidel Castro à chegada ao aeroporto de Havana, em 1999, para uma cimeira Ibero-americana Jose Miguel Gomez/REUTERS
Jorge Sampaio recebe a 1 de Outubro de 1999, em Lisboa, o líder da resistência timorense, Xanana Gusmão INACIO ROSA/ LUSA
Sampaio em Bacau com a mulher, em visita oficial a Timor-Leste, em 14 de Fevereiro de 2000 Adriano Miranda
Acção de campanha para as presidenciais de 2011 Mario Marques
Dalai Lama, líder espiritual tibetano, saúda Jorge Sampaio em visita a Lisboa em 2001 João Relvas/Lusa
Jorge Sampaio, fotografado pelo PÚBLICO, em Belém, em Janeiro de 2002 Daniel Rocha
Jorge Sampaio, fotografado pelo PÚBLICO, em Belém, em Janeiro de 2002 Daniel Rocha
Almoço oferecido pelo então primeiro-ministro Durão Barroso a Jorge Sampaio em Maio de 2002 Pedro Cunha
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, em visita a Portugal em Julho de 2003 DAVID CLIFFORD
Jorge Sampaio, seguido pelo então primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, nas comemorações oficiais da Implantação da República a 5 de Outubro de 2003 Pedro Cunha
Jorge Sampaio em entrevista ao PÚBLICO no Palácio de Belém em 2004 Carlos Lopes
Jorge Sampaio em entrevista ao PÚBLICO no Palácio de Belém em 2004 Carlos Lopes
Jorge Sampaio no 10 de Junho de 2004 em Bragança nas comemorações do Dia de Portugal condecorando os Xutos e Pontapés MARCO MAURICIO
Pedro Santana Lopes e uma delegação do PSD recebidos por Jorge Sampaio, em Julho de 2004, dias antes de ser empossado primeiro-ministro Rui Gaudêncio
Pedro Santana Lopes cumprimenta Sampaio após ser empossado primeiro-ministro, a 17 de Julho de 2004 Daniel Rocha
Jorge Sampaio e a mulher, Maria José Ritta, com os reis de Espanha, em Outubro de 2004 no Alqueva ANTONIO CARRAPATO
Encontro entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e Sampaio, em Novembro de 2004 Carlos Lopes
Todos os partidos com assento parlamentar foram recebidos em Belém em Dezembro de 2004, para discutir a dissolução da AR quando Santana Lopes era primeiro-ministro Daniel Rocha
Discurso de Sampaio, a 10 de Dezembro de 2004, em que anuncia a sua decisão de dissolver a AR e marcar eleições legislativas antecipadas para 20 de Fevereiro de 2005 Miguel Madeira
Jorge Sampaio, fotografado pelo PÚBLICO, em Belém, a 27 de Dezembro de 2004 Luis Ramos
Tomada de posse do primeiro Governo de José Sócrates a 12 de Março de 2005 Daniel Rocha
Reunião entre o Presidente da República, Jorge Sampaio, e o primeiro ministro, José Sócrates, em Belém para debater datas dos referendos da constituição europeia e aborto Luis Ramos
Reunião do Conselho de Estado a 15 de Julho de 2005 Daniel Rocha
Jorge Sampaio com Mário Soares, Manuel Alegre e António Guterres a 25 de Setembro de 2005 Pedro Cunha
Jorge Sampaio a discursar nas comemorações do 5 de Outubro de 2005 Carlos Lopes
Última Presidência Aberta de Jorge Sampaio, ao distrito de Viseu, em Fevereiro de 2006 Sergio Azenha
Jorge Sampaio visita o Museu da Resistência em Fevereiro de 2006 Rui Gaudêncio
Declaração de Jorge Sampaio em Belém sobre escutas de investigações da Procuradoria-Geral da República, em 2006 Nuno Ferreira Santos
Almoço entre o Presidente cessante, Jorge Sampaio, e o novo Presidente, Cavaco Silva, no dia 8 de Março de 2006 Daniel Rocha
Almoço entre o Presidente cessante, Jorge Sampaio, e o novo Presidente, Cavaco Silva, no dia 8 de Março de 2006 Daniel Rocha
Cerimónia da tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da República - momento em que o Presidente cessante, Jorge Sampaio, troca de lugar com o presidente eleito, sob o olhar do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em Março de 2006,Cerimónia da tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da República - momento em que o Presidente cessante, Jorge Sampaio, troca de lugar com o presidente eleito, sob o olhar do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em Março de 2006,Cerimónia da tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da República - momento em que o Presidente cessante, Jorge Sampaio, troca de lugar com o presidente eleito, sob o olhar do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em Março de 2006,Cerimónia da tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da República - momento em que o Presidente cessante, Jorge Sampaio, troca de lugar com o presidente eleito, sob o olhar do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em Março de 2006 Daniel Rocha
Jorge Sampaio na tomada de posse de António Costa como presidente da Câmara de Lisboa, a 1 de Agosto de 2007 NUNO FERREIRA SANTOS
Sampaio com os ex-Presidentes Mário Soares e Ramalho Eanes e o então Presidente Cavaco Silva, no Palácio de Belém, para as comemorações do 25 de Abril, em 2011 Nuno Ferreira Santos
Sampaio com os ex-Presidentes Mário Soares e Ramalho Eanes e o então Presidente Cavaco Silva, no Palácio de Belém, para as comemorações do 25 de Abril, em 2011 Nuno Ferreira Santos
Lançamento do primeiro volume da biografia de Jorge Sampaio da autoria do jornalista Jose Pedro Castanheira, em Outubro de 2012 Miguel Manso
Jorge Sampaio com Ferro Rodrigues e Manuel Alegre, a 19 de Abril de 2013, em Coimbra, num jantar de comemoração dos 40 anos do Partido Socialista Sergio Azenha
O quadro oficial do Ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, pintado por Paula Rego para a galeria dos Presidentes do Museu do Palácio de Belém, exposto aqui no Museu Municipal de Amarante, em Setembro de 2013,O quadro oficial do Ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, pintado por Paula Rego para a galeria dos Presidentes do Museu do Palácio de Belém, exposto aqui no Museu Municipal de Amarante, em Setembro de 2013 Fernando Veludo/NFactos
Chegada a Portugal de 33 estudantes universitários da Síria, ao abrigo da Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, promovida por Jorge Sampaio, em Setembro de 2015 Bruno Lisita
Conferência com o secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon, e Jorge Sampaio, ex-Presidente da República e promotor da Plataforma Global de Assistência Académica a Estudantes Sirios, em 2016, em Lisboa Rui Gaudêncio,Rui Gaudêncio
Na cerimónia de entrega do Prémio de Direitos Humanos de 2016 a António Guterres, secretário-geral da ONU, na Assembleia da República Rui Gaudêncio
Entrevista a Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, por altura do seu 80º aniversário, na Casa do Regalo na Tapada das Necessidades Daniel Rocha
Entrevista a Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, por altura do seu 80º aniversário, na Casa do Regalo na Tapada das Necessidades Daniel Rocha
Entrevista a Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, por altura do seu 80º aniversário, na Casa do Regalo na Tapada das Necessidades Daniel Rocha
Almoço do 80º aniversário de Sampaio em Cascais a 21 de Setembro de 2019 Nuno Ferreira Santos
Almoço do 80º aniversário de Sampaio em Cascais a 21 de Setembro de 2019 Nuno Ferreira Santos
Almoço do 80º aniversário de Sampaio em Cascais a 21 de Setembro de 2019 Nuno Ferreira Santos
O actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, participa em 2020 na sessão evocativa dos 30 anos do Moderno Planeamento Estratégico de Lisboa, homenagem à gestão autárquica da cidade por parte de Sampaio MÁRIO CRUZ
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Jorge Sampaio foi advogado, deputado, autarca em Lisboa, secretário-geral do PS, Presidente da República e era actualmente presidente da Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada em 2013 com o objectivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara.

No momento em que o país chora a morte de Jorge Sampaio, a melhor forma de honrar o seu exemplo é atentarmos na sua trajetória de vida e na coerência que demonstrou ao longo do seu percurso pessoal, que começou pelo ativismo estudantil contra o Estado Novo e culminou com o exercício em altos cargos institucionais, sem que isso significasse qualquer espécie de traição aos ideais de juventude. Pelo contrário, o seu exemplo parece dizer-nos que o primeiro banho de luz é sempre o mais resplandecente. Como disse no seu funeral o atual Presidente, “Jorge Sampaio amou Portugal no calor imparável dos seus sonhos de jovem, liberdade, igualdade, democracia, socialismo, universalidade”. Fê-lo fazendo jus à centralidade da dimensão moral na esfera política. Sampaio incutiu na vida pública a afetividade positiva fundada na ética humanista, e no sentido de partilha solidária com os setores mais vulneráveis da sociedade. Uma das etapas mais ilustrativas do seu talento político e sensibilidade social foi justamente a nível do poder local, aquando do seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, onde soube criar amplos consensos no campo da esquerda, até então considerados impossíveis.

O desaparecimento do ex-Presidente Sampaio ocorre justamente num momento em que os valores democráticos que perseguiu ao longo da sua vida são confrontados com imensos riscos e ameaças. Os desafios que a crise pandémica veio colocar clamam por um maior esforço de aproximação entre as instituições e as dinâmicas da sociedade civil, como ele sempre alertou. As desigualdades económicas, os desequilíbrios demográficos e ambientais, as assimetrias territoriais do país, etc., exigem do governo, dos municípios e responsáveis institucionais uma nova abordagem. Numa altura em que os programas de ajuda à recuperação económica promovidos pela UE colocam o ambiente, a transição digital e o combate às desigualdades no centro das preocupações, é obrigatório honrar a memória de J.S. por ele personificar uma lição a reter, mormente na sua capacidade de conjugar de forma notável o sentido institucional, a defesa dos valores humanos e o ativismo cívico.

Por outro lado, numa altura em que o poder local está sob escrutínio, é tempo de revitalizarmos a democracia segundo uma dinâmica “de baixo para cima”, exigindo maior abertura e transparência aos partidos, agentes económicos e aos municípios, valorizando a participação dos cidadãos e dos seus movimentos cívicos na vida pública. Esse é o único caminho possível para promover formas de governança local que credibilizem a política e estimulem o desenvolvimento sustentável de que o país precisa para enfrentar os desafios atuais. Tais desígnios foram, aliás, a marca pessoal mais saliente nas batalhas políticas de J.S. ao longo da sua vida. Se a plenitude da democracia é um processo sempre inacabado, a luta por um socialismo democrático numa sociedade mais coesa, justa e equilibrada está ao nosso alcance. Como a pequenina luz bruxuleante – no poema de Jorge de Sena – que perdura e brilha, a utopia de um humanismo universalista é o melhor antídoto da distopia.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico