“Este influencer está a fazer publicidade?” Deputada quer criar código para acabar com as dúvidas

Cristina Rodrigues não quer só regulamentar a publicidade nas redes sociais, como também o uso de “filtros de embelezamento”, que passariam a ser proibidos em conteúdos desta natureza.

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No Reino Unido, registou-se, em 2020, um aumento de 55% das queixas relativas a influenciadores Unsplash/Gabrielle Henderson

Para quem frequenta as redes sociais e segue os chamados influenciadores digitais, já viu publicações ou “stories” onde estes recomendam determinado produto ou serviço. Para que não haja dúvidas quanto à natureza desses conteúdos, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues propõe uma alteração ao Código da Publicidade, com um projecto de lei entregue na quarta-feira, na Assembleia da República. Ao PÚBLICO, explica que quer não só proteger os utilizadores destas plataformas, como “ajudar” os influenciadores a “ter melhores práticas no que diz respeito à publicidade nas suas páginas”.

O Código da Publicidade foi aprovado em 1990 e, apesar de referir que a publicidade deve estar sempre devidamente identificada seja qual for o meio, Cristina Rodrigues acredita que isso não tem acontecido nas redes sociais e quer rectificar o artigo 8.º. Aprovada a alteração, qualquer conteúdo publicitário que não esteja claramente identificado, será punido de acordo com o artigo 34.º do mesmo código, que prevê sanções entre os 1750 e os 45 mil euros.

Mas mais do que punir, Cristina Rodrigues quer ajudar os utilizadores e os influenciadores, criando um código de conduta semelhante ao que a Advertising Standards Authority (ASA) criou no Reino Unido, refere ao PÚBLICO por e-mail. O código em questão delimita o que é, ou não, publicidade. Por exemplo, uma publicidade não implica que o influenciador seja pago de forma monetária, ou seja, se o “pagamento” for uma viagem, em que a empresa determina o que deve ou não ser partilhado, trata-se de uma forma de publicidade.

Pelo contrário, se um influencer receber alguns produtos, mas a marca não exigir qualquer partilha, nem tiver influência em que tipo de conteúdo é partilhado, já não é publicidade. O código de conduta inglês determina também que expressões devem ser usadas para identificar a publicidade. Ainda que este seja o exemplo inglês, a deputada assinala que “o comportamento dos influenciadores nesta matéria não diverge e as redes sociais são as mesmas”. As novas regras aplicar-se-iam a todas as plataformas digitais, que já têm ferramentas para permitir identificar este conteúdo, tais como Instagram, Facebook, YouTube, Snapchat, Twitter e TikTok.

Isto porque, observa Cristina Rodrigues, citando, uma vez mais, o exemplo britânico, a ASA registou, em 2020, um aumento de 55% das queixas relativas a influenciadores, em relação a 2019. “Importa ainda referir que 61% dessas reclamações em 2020 foram sobre a divulgação de anúncios no Instagram”, sublinha. Tal poderá, claro, ser justificado com o aumento do tempo passado online nesse ano, fruto da pandemia de covid-19, que terá contribuído, ainda mais, para a necessidade de rever este tema.

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Cristina Rodrigues Rui Gaudêncio

Os filtros de embelezamento

A par da criação de um código de conduta, Cristina Rodrigues alerta para a vulnerabilidade dos jovens nas redes sociais, sobretudo no que toca à publicidade: “Cria-lhes a percepção que o seu físico pode ser criticado.” A deputada recorda como as mulheres, ao longo da história, “lutaram para alterar os seus corpos, para se alinharem com as pressões e expectativas relacionadas à aparência”.

O problema é que, nas redes sociais, estão a “lutar” para atingir “padrões de beleza que não são reais”. Por isso, defende que os utilizadores das redes sociais devem ter conhecimento que os influencers estão a usar “filtros de embelezamento”, ou seja, efeitos que algumas redes sociais oferecem para pôr sobre a imagem da pessoa. Se assim for, os consumidores sabem que as imagens que vêem foram alteradas e não correspondem à realidade, defende a deputada, que saiu do PAN em Junho de 2020, para se tornar independente.

Cristina Rodrigues propõe criar uma lei semelhante à que foi aprovada recentemente na Noruega, em que todas as publicações com filtros devem ser devidamente identificadas. O uso destas ferramentas passa, todavia, a ser proibido para “enaltecer uma característica do produto que está a ser anunciado” por se tratar “de publicidade enganosa”, salvaguarda.