Número de mulheres à frente de câmaras caiu. São apenas 9%

O país regrediu no que diz respeito à representatividade das mulheres presidentes de câmara.

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Haverá 29 mulheres presidentes de câmaras — o que corresponde a aproximadamente 9% do total Daniel Rocha
No mundo das autarquias, as mulheres ainda são uma excepção
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Até ontem, um décimo das câmaras eram geridas por mulheres. No mundo das autarquias, as mulheres ainda são uma excepção Daniel Rocha

No dia 25 de Setembro de 2021 havia 32 mulheres presidentes de câmaras, o que corresponde a pouco mais do que um décimo dos 308 autarcas do país. Agora, na sequência das primeiras eleições locais em que a nova lei das quotas (que obriga a que haja 40% de mulheres em lugares elegíveis) vigorou, o panorama não mudou muito ao nível no cargos mais importante das autarquias: no próximo mandato, haverá 29 “presidentas” — o que corresponde a aproximadamente 9% do total.

Numa altura em que os resultados de 99% das freguesias estão apurados, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna, o PS foi quem mais elegeu mulheres para presidente de câmara, com 19 das 29, o que corresponde a 12,9% do total de câmaras que o partido venceu.

Seguiu-se o PPD/PSD, com quatro câmaras lideradas por mulheres (5,8% do total de câmaras ganhas pelo PSD), as coligações PSD/CDS-PP que conseguiram eleger três mulheres para presidente de câmara e o Partido Comunista Português (PCP, que concorre coligado com o Partido Ecologista Os Verdes – PEV) com duas mulheres na liderança (11,11% do total de câmaras que o partido ganhou).

Por fim, o Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP) elegeu Teresa Belém para presidente daquela câmara, com 45,34% dos votos.

Cristina Calisto (PS), eleita para presidente da Câmara Municipal de Lagoa, nos Açores, foi a mulher que alcançou a maior percentagem de votos (62,63%).

Pelo contrário, Helena Lapa (PS) foi eleita para presidir à câmara de Sabrosa com a menor percentagem de votos (28,86%).

Num artigo recente do PÚBLICO, a investigadora do ISCTE Maria Helena Santos dizia que “a política continua a ser um mundo masculino, com tudo o que isso implica — e implica, por exemplo, algumas resistências à mudança”. E ao nível local, diz, “tudo se agrava”, em particular em contextos “do interior de Portugal, mais rurais e mais conservadores”. Nos estudos que tem levado a cabo sobre mulheres e homens na política, a investigadora nota que, “em geral, é partilhada a ideia de que a Lei da Paridade serviu para abrir portas”. 

Ainda assim, à porta das novas eleições, entre 308 municípios e 3091 freguesias, cerca de 90% dos actuais presidentes de câmara e de junta eram do sexo masculino.

No dia 1 de Outubro de 2017, no balanço da noite eleitoral, foram eleitas 32 mulheres. Entretanto, por razões diversas, cinco delas deixaram os respectivos executivos autárquicos e cinco assumiram funções de presidentes de câmara — ficando tudo na mesma.

Entre as que saíram estão: Isaura Morais, Berta Nunes, Maria do Céu Antunes, Conceição Cabrita e Maria Joaquina Matos. As três primeiras, presidentes das câmaras de Rio Maior, Alfândega da Fé e Abrantes, passaram a ocupar cargos governamentais. Cabrita renunciou à presidência da Câmara de Vila Real de Santos António depois de ter sido detida no âmbito de um processo judicial. E a última, autarca em Lagos, deixou o município para ser candidata a deputada do PS, em 2019.

Do lado das que entraram estão: Ana Paula Martins (que substituiu, em Tavira, o actual secretário de Estado Jorge Botelho), Laura Rodrigues (que passou a presidente após a morte súbita de Carlos Bernardes, em Torres Vedras), Teresa Costa (que passou a liderar a Câmara de Mondim de Basto depois de Humberto Cerqueira ter sido eleito para o Norte 2020), Conceição Azevedo (que substituiu Almeida Henriques em Viseu após a morte deste) e Maria José Duarte (que está no lugar antes ocupado em Ponta Delgada por José Manuel Bolieiro, actual presidente do Governo Regional dos Açores). Com Lusa