Paulo Gonçalves em silêncio no julgamento do E-Toupeira

O oficial de justiça Júlio Loureiro foi o único a falar e confirmou que pediu ajuda ao ex-assessor da SAD do Benfica para desbloquear um empréstimo para a sua esposa no Novo Banco.

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O oficial de justiça e antigo árbitro de futebol Júlio Loureiro admitiu esta quarta-feira que pediu ajuda a Paulo Gonçalves para desbloquear um empréstimo bancário no Novo Banco em nome de uma empresa da esposa. Este arguido do caso E-Toupeira foi o único a ser ouvido no primeiro dia do julgamento do processo no Tribunal de Lisboa. O ex-assessor jurídico do Benfica e o oficial da justiça e informático José Augusto Silva optaram por não prestar declarações nesta fase. Em causa estão crimes de corrupção, violação do segredo de justiça, recebimento indevido de vantagem, acesso indevido e violação do dever de funcionário.

Júlio Loureiro negou as acusações de ter fornecido informações sobre inquéritos criminais, dados sigilosos da Segurança Social e em relação à arbitragem a Paulo Gonçalves, a troco da oferta de bilhetes para os jogos em casa do Benfica, com acesso a zonas exclusivas, contacto com jogadores da equipa principal e merchandising. “É tudo pura fantasia, para não ser mal-educado”, referiu.

O oficial de justiça do Tribunal de Guimarães contou que conheceu Paulo Gonçalves quando o ex-assessor jurídico do Benfica exerceu funções no Boavista e no FC Porto. A relação tornou-se mais próxima quando o advogado já representava os “encarnados”, clube do qual é confesso adepto. “Falávamos e trocávamos mensagens de vez em quando.”

Loureiro admitiu que pediu ajuda a Paulo Gonçalves para intervir no desbloqueamento de um crédito da sua esposa no Novo Banco, tendo o jurista dito que o iria tentar ajudar. Mais tarde, o oficial de justiça diz ter-se arrependido deste pedido, por “extrapolar” a relação de confiança que tinha com o advogado. “Foi uma asneira”, concluiu.

Por outro lado, Loureiro sublinhou que nunca recebeu nenhum tratamento especial da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Benfica – que acabou por não ser pronunciada para este julgamento por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, confirmada posteriormente pelo Tribunal da Relação de Lisboa, após recurso do Ministério Público - e que tinha direito aos convites para assistir a jogos no Estádio da Luz, em alguns casos com tratamento VIP, pela sua condição de antigo árbitro e observador de arbitragem.

Queixando-se de problemas físicos, Júlio Loureiro negou sempre as acusações, refugiando-se ocasionalmente na falta de memória quando questionado pela juíza Ana Paula Conceição sobre determinados indícios, recolhidos a partir de escutas telefónicas. Nos restantes casos, assegurou que determinadas conversas foram descontextualizadas ou “truncadas”, deixando críticas à investigação.

Rejeitada a separação do processo

Instantes antes do início da sessão, a juíza recusou o pedido da defesa de Júlio Loureiro para ser julgado num outro processo, separado do principal. O advogado Rui Pedro Pinheiro justificou o requerimento pelo facto de o seu cliente estar a responder apenas pelo crime de corrupção passiva, ao contrário dos restantes dois arguidos, que estão acusados de dezenas de crimes.

O Tribunal de Lisboa indeferiu, sustentando que uma separação do processo teria como efeito a “duplicação do julgamento, com prejuízo para a prova”.

Tal como a SAD do Benfica, o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decidiu também não pronunciar para julgamento Júlio Loureiro, a 11 de Setembro de 2019, numa decisão que, no caso deste arguido, foi revertida pela Relação, após recurso do Ministério Público. Mais recentemente, a defesa do oficial de justiça apresentou um requerimento para que o julgamento viesse a decorrer no Tribunal de Guimarães (onde ocorreu o crime mais grave) e não em Lisboa.

O colectivo de juízes recusou, mas a defesa de José Augusto Silva aderiu ao requerimento de Júlio Loureiro e recorreu da decisão. Ainda não existe uma decisão final, mas se o Tribunal da Relação de Lisboa vier a acolher as pretensões da defesa, as sessões que forem realizadas entretanto na capital serão anuladas. 

Para já, o julgamento irá decorrer em Lisboa, com sessões previstas para todas as quartas-feiras, até ao início de Novembro.