“Ficaram esclarecidos os equívocos” sobre substituição do chefe de Estado-Maior da Armada, diz a Presidência

Primeiro-ministro e ministro da Defesa estiveram reunidos com Presidente da República .

Foto
Marcelo e Costa vão reunir-se em encontro extraordinário Nuno Ferreira Santos

“Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada”. Numa nota de duas frases apenas publicada no sítio da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa põe desta forma fim à controvérsia exoneração de Mendes Calado e substituição por Gouveia e Melo.

Após uma reunião de cerca de uma hora, a curta nota acrescenta apenas que “o Presidente da República recebeu, a seu pedido, o primeiro-ministro, que foi acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional”. O encontro realizou-se ao início da noite desta quarta-feira a pedido de António Costa.

A notícia da reunião tinha sido avançada pelo Expresso e confirmada mais tarde pelo PÚBLICO, junto de fonte do Governo. O pedido de encontro surge depois das notícias que davam conta da substituição de Mendes Calado por Gouveia e Melo, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a declarar aos jornalistas, ao fim da manhã, que “o momento adequado [da substituição] não é este”.

Aos jornalistas, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República admitiu que a forma que o Governo adoptou para anunciar uma transição na Armada resulta “na percepção de um atropelamento” de Gouveia e Melo ao ainda chefe do EMA. Defendendo que “é preciso salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas”, o Presidente da República atirou para mais tarde a formalização da substituição, contrariando assim a pressa demonstrada pelo Governo. 

Marcelo Rebelo de Sousa puxou então pelas suas competências e foi claro ao explicar que “quando for o momento, só uma pessoa tem o poder de decisão e essa pessoa é o Presidente”. 

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Nova lei de reforço de poderes do CEMGFA na base do confronto com Governo 

O conflito entre Mendes Calado e o Governo prende-se com o veto à escolha do comandante naval. Marcelo confirmou ter recebido em audiência extraordinária recentemente Mendes Calado (que a pediu para discutir este assunto), mas não comentou o seu teor, elogiando o actual chefe do EMA e salientando a sua “lealdade” por ter discordado da reforma da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas de forma correcta e nos meios próprios e não na praça pública

Marcelo lamenta envolvimento de Gouveia e Melo na polémica

Mesmo confirmando que a saída de Mendes Calado está acertada com o mesmo, Marcelo explicou que esta não acontecerá agora, escusando-se a adiantar uma data para a concretização. “As notícias acabaram por envolver o senhor vice-almirante Gouveia e Melo”, lamentou o Presidente.

Marcelo, tal como tinha adiantado o PÚBLICO nesta quarta-feira de manhã, referiu que a intenção sempre foi a de substituir Mendes Calado por Gouveia e Melo. “O chefe do EMA mostrou disponibilidade para prescindir de uma parte do tempo [do mandato] para que pudessem concorrer à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem o activo.” O actual mandato de Mendes Calado termina em 2023 e Gouveia e Melo atinge a idade de reforma em 2022, se não for promovido entretanto a almirante..​