“A palavra final é do Presidente.” Marcelo adia posse de futuro chefe do EMA e mantém Mendes Calado

O comandante supremo das Forças Armadas e Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quis desfazer “três equívocos” sobre demissão do chefe da Armada por parte do Governo.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou nesta quarta-feira de manhã que, “quando for o momento, só uma pessoa tem o poder de decisão e essa pessoa é o Presidente”, referindo-se à aceitação da exoneração do actual chefe de Estado-Maior da Armada (chefe do EMA), Mendes Calado, que o Governo lhe apresentou e à aceitação da proposta de substituição, que recaiu sobre o vice-almirante Gouveia e Melo, até há pouco tempo coordenador da task force de vacinação anticovid-19.

Marcelo foi claro ao referir que “o momento adequado [de substituição] não é este e admitiu que a forma que o Governo adoptou para anunciar uma transição na Armada resulta “na percepção de um atropelamento” de Gouveia e Melo ao ainda chefe do EMA. Defendendo que “é preciso salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas”, o Presidente da República atirou para mais tarde a formalização da substituição, contrariando assim a pressa demonstrada pelo Governo.

O Presidente admitiu ainda, tal como o PÚBLICO noticiou nesta quarta-feira de manhã, que a intenção sempre foi a de substituir Mendes Calado por Gouveia e Melo. “O chefe do EMA mostrou disponibilidade para prescindir de uma parte do tempo [do mandato] para que pudessem concorrer à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem o activo.” O actual mandato de Mendes Calado termina em 2023 e Gouveia e Melo atinge a idade de reforma em 2022, se não for promovido entretanto a almirante.

Ficou por explicar por que razão o Governo decidiu querer fazer agora a substituição. Marcelo admitiu que esta não era a data “acertada” para Mendes Calado abandonar funções, mas não explicou as razões do Governo. “Foi acertado um momento que não era este”, limitou-se a dizer.

O conflito entre Mendes Calado e o Governo prende-se com o veto à escolha do comandante naval. Marcelo confirmou ter recebido em audiência extraordinária recentemente Mendes Calado (que a pediu para discutir este assunto), mas não comentou o seu teor, elogiando o actual chefe do EMA e salientando a sua “lealdade” por ter discordado da reforma da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas de forma correcta e nos meios próprios e não na praça pública.

As declarações de Marcelo agradaram aos militares que contestaram desde a primeira hora a nova lei orgânica da Defesa, mas apanharam de surpresa outros sectores, uma vez que para esta sexta-feira, segundo soube o PÚBLICO, estava marcada uma reunião do Conselho do Almirantado precisamente para dar parecer ao nome do novo CEMA.

Segundo fontes militares, esta questão da transição encerra também uma guerra surda na Marinha. Gouveia e Melo é o terceiro vice-almirante na lista de antiguidade no posto. Nessa lista, constam ainda os nomes do Chefe da Casa Militar da Presidência, vice-almirante Sousa Pereira, e o vice-CEMA, vice-almirante Novo Palma, que podiam também ter sido escolhas do Governo e da Presidência.