Supremo espanhol pede à Sardenha “entrega imediata” de Puigdemont

Juiz Pablo Llarena corrige a Procuradoria-Geral espanhola e a informação transmitida à justiça europeia, segundo a qual a ordem de detenção contra o ex-presidente catalão estava suspensa.

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Puigdemont em Alghero, na Sardenha, onde será presente a tribunal no dia 4 de Outubro Reuters/YARA NARDI

Sem nunca ter sido julgado, Carles Puigdemont tem tido uma vida judicial repleta de episódios complexos. Aquele que se iniciou há uma semana, com a sua detenção na Sardenha, é particularmente difícil de explicar, com a defesa do ex-presidente catalão, acusado de sedição e desvio de fundos, a alegar que nunca devia ter acontecido por se basear numa ordem europeia que não está em vigor. O juiz instrutor do processo, Pablo Llarena, garante que só ele poderia ter suspendido esse mandado e diz que nunca o fez: esta quinta-feira, pediu por isso às autoridades italianas a “entrega imediata” do dirigente independentista.

Não se trata de uma simples questão de interpretações divergentes. Em Março, Puigdemont viu o Parlamento Europeu, para onde foi eleito em 2019, retirar-lhe a imunidade que o protegia de uma possível extradição. Pediu então ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) a imposição de medidas cautelares contra a suspensão da imunidade parlamentar – os juízes recusaram por considerarem não haver risco de detenção, ao não existir nenhuma ordem europeia de detenção e entrega (OEDE) em vigor contra Puigdemont.

Essa informação foi dada ao TJUE pela Procuradoria-Geral espanhola, um “erro” que Llarena diz não compreender. A Procuradoria, sublinha, “é parte do processo que se tramita no Supremo” e deveria ter a informação correcta. Uma confusão que, no melhor dos cenários, pode ser descrita como um embaraço. Na interpretação de alguns dirigentes catalães, é bem mais grave, e a Procuradoria terá prestado conscientemente informações falsas ao TJEU, evitando assim que os juízes europeus travassem o levantamento da imunidade de Puigdemont e deixando em aberto a possibilidade de uma extradição.

Num ofício enviado esta quinta-feira ao representante de Espanha na Eurojust (Unidade de Cooperação Judiciária da UE), para que este o remeta ao juiz italiano, Llarena relata todos os passos desde a emissão da euro-ordem que diz estar em vigor (e que data de Outubro de 2019, quando o Supremo condenou o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, e outros cinco membros do governo de Puigdemont por “sedição” e desobediência na organização do referendo de 2017) e junta-lhe o auto em que declarou a prisão preventiva do ex-presidente catalão, igualmente em vigor, assegura.

“São decisões que servem para que o evadido esteja à disposição da justiça e para que se caminhe para um julgamento que – até agora – foi impedido pela fuga”, sublinha Llarena. O magistrado pede a “entrega imediata” de Puigdemont a Espanha. Mas, sabendo que a defesa do dirigente catalão está a reclamar junto do TJUE a recuperação cautelar da sua imunidade, também pede à justiça italiana, no caso de esta ser concedida, que suspenda o processo de entrega, acautelando que este possa ser reiniciado assim que Puigdemont deixar de gozar dessa imunidade.

A justiça da Sardenha vai ouvir o independentista na próxima segunda-feira – pode decidir de imediato sobre o pedido de entrega ou adiar essa decisão. Entretanto, nem Madrid nem Barcelona arriscam previsões.