Primeiras legislativas de sempre no Qatar não são para todos os qataris

Um passo na direcção da democracia ou, pelo menos, a caminho de um sistema de governação mais representativo, as eleições inéditas deixam milhares de qataris de fora.

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Estas eleições deverão contribuir para a imagem de um Qatar moderno a caminho do Mundial de 2022 ALI HAIDER/EPA

Pela primeira vez, os qataris são chamados este sábado a eleger 30 dos 45 membros do Conselho da Shura (os restantes 15 serão nomeados pelo emir), um órgão consultivo que passa agora a ser legislativo, com a responsabilidade de aprovar leis gerais e controlar o orçamento de Estado. Um inegável progresso na participação política dos cidadãos do pequeno emirado do Golfo Pérsico, este avanço acabou por provocar protestos e críticas de organizações de direitos humanos.

A lei eleitoral, aprovada pelo emir, o xeque Tamin bin Hamad al-Thani, em Julho, baseia-se na lei da nacionalidade em vigor, que distingue entre qataris “nativos” e naturalizados – e que recusa aos segundos vários direitos laborais ou de acesso à habitação. Assim, podem votar e candidatar-se os cidadãos com mais de 18 anos “cuja nacionalidade de origem é a qatari”; pessoas consideradas como naturalizadas que possam provar que os avós nasceram no Qatar também votam, mas nenhum qatari naturalizado pode ser eleito ou nomeado por um período de dez anos.

“A tentativa do Qatar para estabelecer a participação dos cidadãos no governo podia ter sido um momento para festejar, mas foi manchado por se negar a tantos qataris todos os seus direitos de cidadania e pela repressão aos críticos desta privação arbitrária do voto”, criticou a Human Righs Wach.

Entre os principais excluídos estão os membros da tribo semi-nómada al-Murra. Alguns tentaram candidatar-se, mas foram impedidos – seguiram-se duas semanas de protestos sem precedentes, em Agosto. Segundo a HRW, pelo menos 15 pessoas foram detidas, incluindo dois advogados (um deles, muito conhecido, divulgara um vídeo no YouTube dirigido ao emir), um poeta e um jornalista do canal de notícias al-Rayyan.

Entre os 284 candidatos que os qataris com direito de voto podem eleger, incluindo 28 mulheres, há grandes expectativas e preocupações que não passam pela lei eleitoral. As mulheres, por exemplo, tencionam usar a presença no Conselho para lutar contra o chamado sistema de “tutela”, que exige às qataris a autorização de um homem para várias actividades quotidianas, não lhes permitindo sequer serem tutoras legais dos filhos (mesmo que o pai esteja morto).

Giorgio Cafiero, da empresa de risco Gulf State Analytics, vê as legislativas como um resultado directo da crise que opôs o Qatar à Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrei e Egipto, e que levou os qataris a mobilizarem-se politicamente como nunca.

“O Governo percebeu isso e está dar aos cidadãos a oportunidade de se envolverem mais na vida pública”, diz à Al-Jazeera. Em termos globais, acrescenta, o voto também visa impulsionar a imagem de um Qatar “orientado para reforma e com visão de futuro”, a um ano do Mundial de 2022.