Tribunal da Sardenha adia decisão sobre Puigdemont

Juiz italiano quer esperar por duas respostas da justiça europeia. Espanha pediu ainda a detenção dos ex-conselheiros do executivo catalão, Tomi Comín e Clara Ponsatí, que terão ido com o ex-presidente à Sardenha.

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Puigdemont, na chegada ao tribunal de Sassari, esta segunda-feira Reuters/GUGLIELMO MANGIAPANE

O Tribunal de Recurso de Sassari, na Sardenha, decidiu esta segunda-feira deixar em suspenso a decisão sobre a entrega de Carles Puigdemont às autoridades espanholas, enquanto aguarda por duas decisões da justiça europeia que podem ter consequências na situação jurídica do ex-presidente da Catalunha​. Ao contrário do que pedia a Procuradoria italiana, o juiz Salvatore Marinaro não decretou quaisquer medidas cautelares contra o catalão, procurado em Espanha por “rebelião, sedição e desvio de fundos” no processo do referendo unilateral sobre a independência catalã.

Horas antes de se conhecer a decisão do magistrado, soube-se que o Supremo Tribunal de Espanha tinha pedido ao tribunal italiano para deter os ex-conselheiros (equivalente a ministros) do governo catalão Tomi Comín e Clara Ponsatí: actualmente eurodeputados, como Carles Puigdemont, terão acompanhado o antigo presidente catalão à ilha italiana. Segundo o juiz de instrução do processo do independentismo, Pablo Llarena, as ordens de detenção contra ambos estão activas.

Numa comunicação escrita enviada à agência europeia para a cooperação judicial (Eurojust), que serve de intermediária com o tribunal italiano, LLarena explicava ter tido conhecimento da presença de Comín e Ponsatí na Sardenha, onde Puigdemont foi detido a 23 de Setembro. Ambos são procurados em Espanha por sedição, Comín também por desvio de fundos, no mesmo processo contra os organizadores do referendo de 2017 e consequente declaração de independência.

O tribunal tinha decidido deixar Puigdemont em liberdade enquanto analisava a sua situação jurídica – o dirigente catalão, actualmente eurodeputado, pensava que a ordem europeia de detenção pedida por Llarena em seu nome estava suspensa – e o pedido de extradição espanhol. Tanto Puigdemont como Comín e Ponsatí viram a sua imunidade ser retirada por decisão do Parlamento Europeu, em Março.

Os três solicitaram então ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) a imposição de medidas cautelares contra a suspensão da imunidade parlamentar, pedido que os juízes recusaram por considerarem que já não haver risco de detenção, ao não existir nenhuma ordem europeia de detenção e entrega (OEDE) em vigor contra eles. Segundo explicou Llarena, num ofício enviado ao Tribunal de Sassari a semana passada, só ele poderia ter pedido o levantamento dos mandados de detenção e nunca o fez – isto, apesar de a Procuradoria-Geral espanhola ter dito o contrário ao TJUE.

É pouco provável que a justiça italiana actue de imediato contra os ex-conselheiros quando decidiu adiar a decisão sobre a execução da ordem europeia contra Puigdemont. O tribunal só voltará a avaliar a situação depois de duas outras questões estarem esclarecidas. Por um lado, o catalão pediu à justiça europeia que volte a deliberar sobre a sua imunidade parlamentar, agora que se sabe que a euro-ordem ainda vigora. Por outro, o próprio Llarena, temendo que os tribunais belgas voltassem a recusar extraditar Puigdemont (depois do levantamento da imunidade), dirigiu-se ao TJUE com uma série de questões sobre interpretação do direito europeu, esperando ainda uma resposta.