Pensões até 658 euros terão aumento extra de dez euros em Agosto

Complemento deverá ser atribuído a partir do mês de Agosto do próximo ano

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Paulo Pimenta

As pensões até 658 euros voltarão a ter um aumento extraordinário de dez euros no próximo ano. A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 prevê a atribuição deste complemento a partir do mês de Agosto, replicando uma medida que tem sido aplicada desde 2017.

“Em 2022, o Governo procede a uma actualização extraordinária das pensões, com efeitos a partir de 1 de Agosto”, lê-se na proposta que foi entregue nesta segunda-feira à noite no Parlamento.

A actualização extraordinária, adianta o Governo, corresponde a dez euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Esclarece-se ainda que o valor da actualização regular anual (decorrente da fórmula prevista na lei), feita em Janeiro de 2022, é incorporado no valor da actualização extraordinária.

Esta não é a primeira vez que o Governo decide dar aumentos extras a quem recebe pensões mais baixas mas, até 2021, esse complemento era diferenciado: seis euros para os pensionistas que tiveram pelo menos uma pensão actualizada entre 2011 e 2015, e 10 euros para quem não viu as suas pensões actualizadas nesse período.

Em 2021, o aumento extraordinário também foi anunciado para Agosto, mas as negociações que se seguiram com o PCP permitiram antecipar a medida para Janeiro, tendo o complemento chegado a 1,9 milhões de pessoas que recebem pensões do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

O OE prevê que as restantes pensões também sejam aumentadas, mas por via do mecanismo automático de actualização, “com a grande maioria (até 878 euros) a registar um aumento equivalente ao valor da inflação deste ano”.

A fórmula de actualização das pensões faz depender os aumentos da evolução da inflação e do PIB e poderá trazer boas notícias para a generalidade dos pensionistas.

Num cenário de quebra da economia nos dois últimos anos e de aceleração recente da inflação média para valores próximos de 0,9%, a actualização automática deverá traduzir-se num aumento de 0,9% para as pensões mais baixas (até 878 euros), de perto de 0,4% para as pensões entre 878 euros e 2633 euros, e de cerca de 0,15% para as pensões mais elevadas.