Governo quer reduzir despesa com análises e rever remuneração das farmácias

As medidas estão previstas no pacote de revisão da despesa pública e poderão gerar uma poupança estimada de 30 milhões de euros.

Foto
Rui Gaudencio

As medidas estão previstas no pacote de revisão da despesa pública. O Governo quer negociar com as associações de análises clínicas, radiologia e diálise e rever o regime de remuneração específica das farmácias. Entre as duas medidas, a estimativa de poupança é de 30 milhões de euros.

“Atendendo ao reforço do orçamento do SNS nos últimos anos e ao pagamento atempado dos convencionados por parte das administrações regionais de saúde (ARS), prevê-se que sejam retomadas as negociações com as associações nacionais de análises clínicas, radiologia e diálise, com vista à obtenção de um desconto, medida que poderá gerar uma poupança de aproximadamente 18 milhões de euros”, lê-se no relatório que faz parte da proposta de Orçamento de Estado para 2022, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.

Segundo o documento, este valor estimado de poupança corresponde “a cerca de 3% do valor das convenções nestas áreas em 2020”.

O Governo espera ainda, tendo em conta o reforço da capacidade laboratorial do SNS para a testagem do SARS-CoV-2, através da internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nas áreas das análises clínicas e de gastroenterologia, que os valores gastos com as entidades convencionadas regressem a valores pré-pandemia, “com uma redução aproximada da despesa de 40 milhões de euros”.

“Outra das medidas previstas consiste na revisão do regime de remuneração específica das farmácias, com uma poupança esperada em 2022 de cerca de 12 milhões de euros”, lê-se também no documento.

Além destas medidas, o Governo afirma que pretende continuar a melhorar a eficácia dos cuidados de saúde primários e “rever a configuração da rede de prestação de cuidados de saúde do SNS, nomeadamente através do reforço do modelo de organização de urgências metropolitanas, regionais e institucionais”.