Proposta de orçamento “ignora a realidade” das escolas e “não respeita” professores, acusam sindicatos

Na proposta de orçamento “não surgem uma única vez as palavras professor ou professores”, acusa a Fenprof. Redução da despesa com remunerações não é compatível com anunciado reforço de meios para levar por diante o plano de recuperação das aprendizagens, aponta FNE.

Foto
Manifestação no Dia Mundial do Professor, assinalado a 5 de Outubro Nuno Ferreira Santos

A proposta de Orçamento de Estado para 2022, entregue nesta segunda-feira no Parlamento, está a ser duramente criticada pelas duas federações sindicais de professores.

“Esta é uma proposta que não contempla qualquer investimento em recursos humanos, deixando tudo na mesma relativamente à carreira docente, à precariedade, às condições de trabalho”, acusa a Federação Nacional de Professores (Fenprof). “é mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na educação em Portugal”, aponta a Federação Nacional da Educação (FNE).

Em comunicado, a FNE frisa que esta proposta não promove “a qualidade das ofertas educativas” e “esquece os profissionais da educação, por não prever nenhuma medida que os valorize e que contribua para aumentar a atractividade do trabalho no sector”. A Fenprof fez as contas à proposta  e chegou a esta conclusão: no documento “com 391 páginas, 82.394 palavras e quase meio milhão de caracteres não surgem, uma única vez, as palavras professor ou professores, o que diz bem da desconsideração do governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam esquecidos”.

É um documento que também deixa tudo na mesma no que respeita “a incentivos para assegurar docentes nas regiões em que há carência e sem que se vislumbre qualquer medida destinada a atrair os jovens para uma profissão que, apesar de ser fundamental para o futuro do país, tem vindo a perder profissionais e, com as aposentações previstas para os próximos anos, poderá, mesmo, entrar em situação de grave ruptura”.

A federação sindical liderada por João Dias da Silva chama a atenção que o peso das remunerações com o pessoal “é inferior ao que se prevê que seja executado em 2021”. “Não é com estes meios que se consegue assegurar que os docentes e não docentes atribuídos à Educação sejam em número suficiente para responderem às necessidades permanentes do sistema educativo e se vejam valorizados em termos remuneratórios e de progressão em carreira, e muito menos na concretização da conclusão da plena recuperação do tempo de serviço, que esteve congelado durante 9 anos, 4 meses e 2 dias”, acusa a FNE.

Para frisar também que com esta “redução de meios para as remunerações, não se entende como é que se pode anunciar que, no quadro da concretização do Plano de Recuperação das Aprendizagens, se preveja o reforço de recursos humanos (mais professores e técnicos especializados, através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria) e a sua formação contínua”.

A Fenprof lembra, pelo seu lado, que a proposta de orçamento não contempla nenhuma das “promessas eleitorais"do Governo, nomeadamente as de “proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, ou a criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas onde a oferta de profissionais é escassa”.

Este orçamento “ignora a realidade”, “não prevê a erradicação da precariedade, os apoios necessários à mobilidade dos profissionais, a urgente necessidade de rejuvenescimento ou condições dignas de aposentação”, sublinha a FNE, que aponta ainda o facto de a despesa na educação não atingir “sequer os 4%” do PIB, “o que contraria as orientações que neste domínio, quer a OCDE, quer a UNESCO não se cansam de aconselhar, e que apontam para a necessidade de os Estados atribuírem ao sector da Educação um peso de pelo menos 6%”.

Esta é também uma das acusações da Fenprof: tendo em conta as projecções do Banco de Portugal quanto ao PIB, “ o Orçamento para a Educação em 2022 não representará mais do que 3,52% do PIB, se considerarmos os fundos europeus, sem os quais ficará pelos 3,11%. Muito pouco e muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países”.

Face à proposta apresentada, a Fenprof considera que “é caso para afirmar, com acerto, que o governo não respeita os professores e o ministro não cuida da Educação”. A federação dirigida por Mário Nogueira revela, a propósito, que irá reunir com os partidos políticos para debater o OE para 2022 e que na próxima semana divulgará “novas formas de intervenção junto do Governo e da Assembleia da República"de modo a que o OE para 2022 contemple as “justíssimas reivindicações” dos professores.