Polexit” ou não “Polexit

Desde a adesão à UE, a Polónia recebeu 206 mil milhões de euros de fundos de coesão. Foram mais de 35 milhões de euros por dia. Trata-se do país que em termos líquidos mais benefícios obteve. Este valor dava para pagar 76% da dívida pública portuguesa.

https://www.publico.pt/2021/10/19/mundo/noticia/von-der-leyen-avisa-polonia-nao-vamos-permitir-valores-comuns-postos-risco-1981621Há mais de década e meia que a Polónia apresenta um invejável crescimento económico. Entre 2004 e 2020, o PIB per capita em termos reais mais do que duplicou. Devido aos generosos fundos europeus que a Polónia recebe, do investimento direto estrangeiro proveniente dos seus parceiros europeus e das remessas dos emigrantes na União Europeia, a Polónia apresenta taxas de crescimento económico anormais para a realidade europeia. Mesmo atendendo a estas realidades, o país resolveu desafiar os seus parceiros europeus.

Um dos princípios sagrados da construção de todo o processo europeu é a sobreposição da ordem jurídica europeia à dos Estados-membros, mesmo em termos das respetivas Constituições. Todos os países da UE aceitam as regras de funcionamento, sendo que a Polónia aquando da adesão sabia que teria de ser assim. Trata-se de um princípio basilar que nunca foi posto em causa desta forma como foi agora.

Acontece que, desde 2015 a Polónia (e também de uma certa forma a Hungria) tem desafiado constantemente a UE, principalmente desde que  Mateusz Morawiecki chegou ao poder. O extremismo do seu parceiro de coligação exige-lhe posturas anti-europeias. Morawiecki agarrado ao poder, não quer perder o apoio do seu parceiro de coligação.

O diferendo com a UE agravou-se devido ao facto de o governo polaco ter neutralizado o seu Tribunal Constitucional. O novo Tribunal Constitucional, constituído apenas por apoiantes do regime, emitiu uma decisão que defende que a Constituição do país, em determinados temas, substitui as decisões do Tribunal de Justiça Europeu. Assim, além de desafiar os valores europeus, pode abrir caminho para a desintegração europeia, pelo que a tolerância deve ser zero.

O autoritarismo e o extremismo não têm lugar no projeto europeu, e a UE não deve abdicar das fortes pressões financeiras que tem levado a cabo, ao reter 41 mil milhões de euros do plano de resiliência polaco, para além de todas as pressões políticas que tem efetuado.

Desde a adesão à UE, a Polónia recebeu 206 mil milhões de euros de fundos de coesão. Foram mais de 35 milhões de euros por dia. Trata-se do país que em termos líquidos mais benefícios obteve. Este valor dava para pagar 76% da dívida pública portuguesa. Muitos países trabalham e endividam-se para cimentar o projeto europeu, a Polónia recebe de mãos abertas esse dinheiro e agora dá uma facada pelas costas a esses países. Não se pode ter o melhor dos dois mundos.

Quase 90% dos polacos quer permanecer na União e continuar a receber os benefícios que os ajudaram a sair da condição de país pobre em que se encontravam em 2004. Então se querem continuar a fazer parte do projeto europeu, devem seguir as regras, e não optar pelo confronto.

Se a Polónia sair da UE, quererá juntar-se à Rússia de Putin? Não creio. Os polacos ainda não se devem ter esquecido das décadas de domínio comunista, da pobreza, miséria e atraso que isso lhes provocou. Se terminar num “Polexit” não é uma questão, então ficar implica seguir as regras.

Seguir os passos do Reino Unido, que bloqueava constantemente qualquer iniciativa para criar uma UE mais integrada, não vai dar certo para os polacos. A Polónia não é o Reino Unido, pois é carente de fundos europeus, enquanto o Reino Unido era um contribuinte líquido. A UE precisa da Polónia, pois é um marco a Leste, mas a Polónia precisa mais da UE.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico