Bloco, PAN e PS aceleram para aprovar gestação de substituição já esta sexta-feira

A Comissão Parlamentar de Saúde discute e vota esta terça-feira o texto final que resulta das propostas do BE e do PAN. Um resultado positivo permitirá que o documento seja levado a votação final global ainda esta semana.

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A gestação de substituição vai ser discutida e votada no parlamento João Silva

O Parlamento procura aprovar, antes da dissolução, um novo texto para a gestação de substituição, que deixou de ser possível depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado algumas das normas em Abril de 2018. A Comissão Parlamentar de Saúde discute e vota esta terça-feira o texto final que resulta das propostas do Bloco de Esquerda e do PAN. Um resultado positivo na especialidade permitirá que o documento seja levado a votação final, em Plenário, na próxima sexta-feira. Se não existirem grandes alterações ao que foi a votação na generalidade, o documento será aprovado e enviado para o Presidente da República.

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