Respeitar as crianças

A valorização do direito da criança a ser criança e a ter uma palavra a dizer no seu destino é uma realidade insofismável nos nosso tribunais.

As crianças durante muito muito tempo, no mundo do direito e dos tribunais, eram essencialmente objectos e não sujeitos do direito. Como todos sabemos essa realidade mudou e, por exemplo, em termos legais, deixarem de existir os “poderes paternais” e nasceram as “responsabilidades parentais”. Mas essa evolução não se faz sem resistências e uma das realidades mais complexas é o trabalho infantil. A Organização Internacional do Trabalho consagrou 2021 como o Ano Internacional de Combate ao Trabalho Infantil estimando que existam 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, dos quais cerca de metade em trabalhos perigosos.

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